Brasil tem a 11ª tarifa de energia mais cara do mundo

Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma espécie de “custômetro” da energia, permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na quarta posição.

A tributação responde por boa parte do problema. Segundo a entidade, impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu.

Existe uma explicação para o aumento do peso tributário nas contas de luz. “O consumidor de energia elétrica não tem para onde correr”, resume o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos são “insonegáveis”.

Como consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma carga desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Ao mesmo tempo, é responsável por 5,2% do PIS-Cofins e por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

DESCONTO – Se esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas poderiam ter uma redução de 10%, estima Sales. Porém, as possibilidades de isso ocorrer são mínimas.

Há forte resistência dos Estados em abrir mão do ICMS que recolhem na conta de luz. Entre outras coisas, a arrecadação sobre a eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combustível, sustenta as receitas estaduais e, em alguns casos, dá fôlego à prática da chamada guerra fiscal. A discussão sobre redução do ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado agora se encontra parada no Congresso Nacional.

Do lado federal, tampouco há perspectiva de redução do PIS-Cofins. Pelo contrário, a área técnica do Ministério da Fazenda propôs uma total reforma desses tributos, considerados extremamente complexos, mas a discussão parou por causa do impacto que a mudança teria na arrecadação.

A simplificação traria perdas, algo difícil de acomodar num momento em que o governo considera até cortar investimentos para melhorar o resultado de suas contas. (Agência Estado)