Em meio ao debate sobre o Projeto de Lei 1904/2024, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou em nota, seu parecer favorável ao PL. A entidade destaca que não busca politizar o tema, mas enfatiza a importância ética e humana da discussão, centrada no direito à vida desde a concepção até a morte natural.
O PL 1904/2024 propõe a proibição da assistolia fetal em bebês com mais de 22 semanas de gestação, uma prática atualmente permitida por liminar no STF e proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A CNBB questiona a necessidade dessa prática, sugerindo alternativas como a adoção, e reforça o valor da vida tanto da mãe quanto do bebê.
A CNBB aborda também o tema do estupro, defendendo punições rigorosas para os agressores e rejeitando o aborto como solução para gestações resultantes desse crime. A entidade ressalta o sofrimento físico, mental e espiritual que o aborto pode causar à gestante.
Por fim, a conferência dos bispos do Brasil, expressa seu apoio à aprovação do PL 1904/2024 e aguarda outros projetos que garantam os direitos do nascituro e da gestante. A nota completa pode ser lida AQUI.