A bancada evangélica da Câmara dos Deputados estuda indicar os nomes da deputada Dani Cunha (União-RJ) e do deputado Pastor Diniz (União-RR) para a relatoria do PL 1.904 de 2024, que quer equiparar a pena por aborto ao crime de homicídio, com previsão de detenção por até 20 anos. As informações são do site Poder360.
Os dois nomes ainda não foram consultados sobre o assunto e não disseram que aceitariam a indicação. Como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já disse que deseja ter uma mulher como relatora do projeto, as chances de Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, ser a escolhida são maiores.
O PL do aborto propõe que mulheres e médicos que realizarem o procedimento médico depois de uma gravidez de mais de 22 semanas podem ficar até 20 anos na cadeia, por equiparar o aborto ao homicídio. A penalidade seria aplicada, inclusive, em casos que têm autorização legal para a intervenção médica, como estupro, risco de vida da mãe e bebê anencéfalo, caso seja feito depois das 22 semanas.
Na última quarta-feira (12), o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto. Com isso, não precisará passar por comissões temáticas e tramitará com maior celeridade na Casa Baixa.
A medida provocou a reação negativa de diferentes setores da sociedade, que foram às ruas para pedir o arquivamento do projeto. Os opositores argumentam que o texto afetará, principalmente, as crianças que são vítimas de estupros, cujos casos de abuso e gestações demoram a ser identificados.
Diante da polêmica, a Câmara cogita deixar a votação do projeto para depois das eleições municipais, que se encerrarão em outubro deste ano. O autor do PL, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nega que a medida será enterrada. Ao Poder360, o congressista disse que a repercussão sobre a proposta “está ajudando” o texto a avançar na Câmara.