A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na última segunda-feira, 6. O decreto também prevê a proibição da execução de músicas de funk em eventos promobidos pelo Poder Público voltados para crianças e adolescentes, como matinês de carnaval.

“Fica proibida a execução de músicas do estilo funk nas escolas da rede pública municipal de ensino e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação […] Fica igualmente proibida a sua execução em qualquer outro evento promovido pelo Poder Público Municipal, destinado à crianças e adolescentes, como, por exemplo, interblocos, matinês de carnaval etc”, diz o decreto n° 5.905/2025.