Homem é preso no interior por dever R$ 1.075 de pensão alimentícia; entenda
O devedor foi preso na manhã desta sexta (4) em Catende
Por: Adelmo Lucena
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| Homem foi preso pela PM (Foto: Divulgação) |
Um homem de 39 anos foi preso na manhã de quinta-feira (3) na Rua Pedro Duca, no Centro de Catende, na Zona da Mata Sul, por ter uma dívida de pensão alimentícia no valor de R$ 1.075. A prisão foi realizada pela Polícia Militar de Pernambuco.
De acordo com a PM, a ordem judicial foi expedida pela Vara Única da Comarca de Sirinhaém. A prisão ocorreu por volta das 10h, e o homem foi encaminhado à Delegacia de Catende para os procedimentos legais.
Após audiência de custódia, o detido foi levado para o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, onde permanecerá à disposição da Justiça até que a dívida seja quitada.
A pensão alimentícia se refere ao valor pago a uma pessoa (geralmente filhos menores de idade) para ajudá-la a suprir seu sustento e necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. A quantia pode ser usada para custear necessidades básicas da pessoa, como moradia, roupas, educação, saúde e lazer.
O pagamento é obrigatório até que o filho tenha 18 anos de idade, mas pode se estender caso ele esteja estudando e, por esse motivo, não tenha condições financeiras para se manter nesse período. Além disso, grávidas também têm direito a receber uma quantia que se assemelha à pensão alimentícia.
Dívida
A inadimplência em relação à pensão alimentícia pode resultar em uma prisão, que pode ser determinada já com a primeira parcela em atraso e pode durar até três meses em regime fechado. O devedor ainda pode ter os bens penhorados, como conta bancária e carro.