ruturação de um Centro de Controle de Zoonoses; implante um programa de controle populacional de cães e gatos, por meio de castração e acompanhamento veterinário; e promova campanhas periódicas de vacinação e vermifugação. Além disso, o MPBA requer que o Município apure casos de maus-tratos e abandono de animais, identificação dos tutores e encaminhamento à autoridade policial.

De acordo com o órgão, o procedimento foi aberto pelo MP-BA, após a identificação de animais abandonados doentes, feridos e subnutridos na cidade, representando riscos à saúde pública. “Apesar de o Município alegar que algumas ações são realizadas por sua equipe de endemias, não houve comprovação das medidas anunciadas”, destacou o órgão.