Ata do julgamento aprovada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, ontem, a ata do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. Com isso, teve início a contagem do prazo de 60 dias para a publicação do acórdão de julgamento, ou seja, o registro detalhado dos votos e do resultado da análise dos ministros. O tempo de publicação do acórdão depende da agilidade com a qual os ministros enviarão seus votos escritos para constar no documento. O prazo regimental é de dois meses, mas pode ser publicado antes.

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