Em congresso da Amupe, Fernando Bezerra defende nova distribuição tributária

O pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, defendeu, na manhã desta quarta-feira (19), uma reforma tributária que permita mais equilíbrio na distribuição da arrecadação tributária entre municípios, estados e união. A declaração ocorreu durante uma palestra do ex-ministro da Integração Nacional no Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções do Recife.

Durante a apresentação assistida por dezenas de prefeitos e gestores pernambucanos, Bezerra Coelho apresentou uma série de dados que comprovam um desequilíbrio na distribuição de tributos no Brasil. “No bolo de todos os tributos municipais, estaduais e nacionais, quase 60% da arrecadação vai para a União enquanto que se ampliam as responsabilidades para os municípios. A federação está hipertrofiada, ou seja, existe um ente que está ficando com quase tudo.”

Segundo o ex-ministro, a distribuição dos tributos de forma mais equilibrada será decisiva para socorrer os municípios que enfrentam dificuldades financeiras. “É necessário colocar na agenda do novo congresso, que se formará nas próximas eleições, uma reforma tributária para rediscutir a partilha das receitas do país, além de reduzir a elevada taxa fiscal para os brasileiros.”

O pré-candidato ao Senado ainda apresentou outras propostas para auxiliar as contas dos municípios como a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional e a renegociação das dívidas das prefeituras. “É preciso levar todas essas questões para um debate amplo e urgente no Congresso Nacional. Essas medidas fariam uma enorme diferença para superar as dificuldades dos municípios brasileiros, sobretudo, daqueles menores, que não tem base tributária para sobreviver da arrecadação de impostos próprios.”