MPBA envia nota ao AP informando que “Não procede informação de que há novas denúncias contra promotora”

O Ministério Público da Bahia, em relação à nota “A investigação contra a promotora…”, publicada nesta segunda-feira, dia 23, pelo colunista Bruno Wendell e reproduzida por este veículo, esclarece que não procede a informação de que há novas denúncias protocoladas na Instituição contra a referida promotora.

Como já divulgado, a Corregedoria-Geral do MPBA tem um procedimento instaurado no dia 13 de janeiro para apurar uma denúncia de uma ex-servidora cujas acusações de supostas ilegalidades vieram a público por meio da imprensa. O procedimento entrou em nova etapa de investigação e tramita sob sigilo, em respeito às normas administrativas, legais e ao direito de defesa.

O trabalho está sendo realizado, de forma regular, por promotores-corregedores, como regem a normatização e o padrão utilizado em todas as apurações de denúncias contra membros da Instituição, sem órgãos ou procedimentos exclusivos ou excepcionais ao devido processo legal. Não procede, assim, a informação divulgada nesta coluna de haver uma comissão exclusiva para apurar denúncias relacionadas à promotora.

Vale destacar que o Ministério Público da Bahia atua em estrita observação às leis e normas vigentes, prezando pela ética, responsabilidade, impessoalidade e transparência de seus atos. Denúncias e notícias sobre supostas ilegalidades, irregularidades ou abusos cometidos por qualquer um dos seus integrantes, membros e servidores, são apurados com rigor e respeito à ampla defesa e aos procedimentos e prazos regulares de investigação. A Instituição conta com setores específicos e especializados para realizar as devidas apurações: a Corregedoria-Geral, quanto aos promotores e procuradores de Justiça; e a Corregedoria Administrativa, quanto aos servidores.