Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado da Bahia, a lista com os professores da rede estadual de ensino que terão direito à conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio. Foram selecionados mil profissionais para a concessão do primeiro semestre de 2026.

A Portaria nº 457/2026 reconhece o direito à conversão em dinheiro das licenças-prêmio. A lista abrange professores do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio que optaram por trocar o período de afastamento por pagamento em dinheiro.

A prática é permitida para trabalhadores após cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício e possibilita que os docentes solicitem a conversão de até três meses de licença-prêmio a cada semestre.

Um dos critérios é que o solicitante aguarde ao menos um ano entre uma conversão e outra. O valor a ser recebido é calculado com base na remuneração do mês anterior à publicação da lista, excluindo parcelas indenizatórias e adicionais específicos.

Tempo de serviço e idade são os critérios de desempate para classificação. Profissionais com maior tempo de serviço no Estado possuem melhor colocação. O último colocado tem 26 anos, um mês e 17 dias de serviço e idade de 50 anos, 11 meses e 26 dias.

No segundo semestre de 2026 será aberto uma novo período para a concessão de licenças-prêmio para fruição e conversão em pecúnia.