Por Magno Martins
Duas derrotas acachapantes seguidas, um dia após o outro, dão uma sensação de que o governo Lula desmoronou. O último que sair, favor apagar a luz. Em Brasília, onde acompanhei de perto os dois reveses — o primeiro, a rejeição de Jorge Messias para o STF, e o segundo, a derrubada do veto de Lula ao projeto de redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 2023 —, o presidente e os aliados andam de cabeça baixa.
O Centrão, os partidos de direita e, principalmente, os bolsonaristas, encerraram a sessão do Congresso Nacional de ontem, após a segunda derrota seguida do governo, com um sonoro “Fora Lula”. Nas duas votações, o grande vitorioso atende pelo nome de Davi Alcolumbre, senador do Amapá pelo União Brasil, presidente da Casa Alta.
Sob sua condução, o Senado rejeitou, na sessão da última quarta-feira, o nome de Jorge Messias para a Suprema Corte. Na votação, Alcolumbre previu com exatidão a derrota do governo por uma margem de oito votos antes do anúncio oficial.
Ontem, em sessão presidida por ele, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula a um projeto de lei que permite a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação foi conduzida e selada sob a presidência de um Alcolumbre firme e rigoroso, configurando um revés na agenda de segurança institucional do Planalto.
Esses episódios evidenciam uma forte crise entre o Planalto e o comando do Congresso, com Alcolumbre atuando como articulador central na imposição dessas derrotas ao Executivo. A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade.
Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto — o chamado “fatiamento” — com a prejudicialidade. Com as duas derrotas impostas ao governo, Alcolumbre mostra que, se o Senado hoje aprova projetos de interesse do governo, é porque tem seu próprio aval. E ainda relembra a Lula que o parlamento que existia em mandatos passados do petista não existe mais.