Novo imposto pode deixar bebidas alcoólicas mais caras a partir de 2027
A proposta é utilizar o tributo como uma ferramenta para desestimular o consumo desses produtos
Bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes estão entre os produtos que poderão sofrer aumento de preço com a entrada em vigor do imposto seletivo, previsto na reforma tributária sobre o consumo. A nova cobrança tem previsão de começar em 2027 e será aplicada a itens e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A proposta do governo é utilizar o tributo como uma ferramenta para desestimular o consumo desses produtos por meio do aumento da carga tributária. Além das bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes, a medida também alcançará outros setores da economia.
O imposto deverá incidir sobre determinados veículos, conforme o nível de emissão de poluentes, sobre a exploração de recursos minerais e ainda sobre loterias, apostas esportivas e plataformas de fantasy sports.
O Ministério da Fazenda informou que mantém o interesse em colocar a medida em prática já no próximo ano. Segundo a pasta, o imposto tem um papel regulatório importante ao contribuir para a redução do consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Apesar da previsão de início em 2027, a cobrança ainda depende da aprovação das regras de regulamentação pelo Congresso Nacional. O texto com os detalhes da proposta ainda não foi encaminhado pelo governo federal, que prevê enviar o projeto até o fim deste ano.
Outro ponto que permanece em aberto é a definição das alíquotas. A equipe econômica será responsável por apresentar uma proposta, mas caberá ao Congresso decidir quais percentuais serão aplicados a cada produto ou atividade.
Após a regulamentação e aprovação das regras, o imposto seletivo passará a integrar o novo modelo tributário criado pela reforma, que pretende simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo no Brasil.