Poucos assuntos são tão misteriosos quanto o que acontece hoje dentro e em volta do Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador (HCT), na Baixa do Fiscal. O lugar parece abandonado. As visitas são permitidas às segundas e sextas-feiras, mas ninguém aparece. Na portaria, o segurança confirma em voz baixa que tem pouca gente internada atualmente.

Ao redor, os vizinhos não sabem explicar o que está acontecendo. Nos gabinetes, juízes e promotores discutem regras e papéis que ninguém entende. Sem contar a dificuldade de encontrar quem queira falar sobre o tema abertamente. Fato é que a maior parte das pessoas na Bahia nem imagina o quanto uma decisão tomada há dois anos interfere diretamente em nosso dia a dia.

Na prática, enquanto você lê este parágrafo, alguém que cometeu um crime grave por causa de um transtorno mental caminha por uma rua da Bahia, desvinculado do antigo hospital de custódia e sob a tutela da rede pública de saúde. No mesmo instante, em algum município do interior, se o autor de um novo delito for inimputável (nome dado a quem não tem condições mentais de responder pelos proprios atos) já não tem mais para onde ser encaminhado. A vaga que a lei antes reservava a ele simplesmente deixou de existir. Os dois cenários são consequência da mesma mudança, que é o fim dos hospitais de custódia, os antigos manicômios judiciários, em todo o país.

O fechamento dessas estruturas, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, se apoia no entendimento de que o Brasil precisa superar de vez o modelo de isolamento de pacientes psiquiátricos. Mas a medida está longe do consenso. Entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria classificam a resolução como um risco social mal calculado. A disputa jurídica também chegou ao Supremo Tribunal Federal, que abriu exceções para que estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais mantenham seus hospitais ativos. Ou seja, parece que ainda não se sabe, mesmo, qual é o melhor caminho.

Há, também, uma segunda questão, ainda mais urgente, que a Bahia precisa responder.Independentemente de o fim dos manicômios judiciários ser uma escolha correta ou errada, ela está em curso e a rede pública desenhada para substituí-los precisa funcionar. Isso está acontecendo de fato? É sobre essas duas dúvidas que se constrói esta reportagem.

O começo de tudo

O debate sobre o hospital de Salvador é apenas o capítulo mais recente de uma discussão que começou no fim dos anos 1970, quando profissionais de saúde mental denunciaram as condições degradantes dos manicômios brasileiros. O maior símbolo daquela época foi o Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. Em 1979, o psiquiatra italiano Franco Basaglia — que liderou a reforma psiquiátrica na Itália — visitou a instituição e a comparou a um campo de concentração. A repercussão da visita fortaleceu o movimento que defendia mudanças no tratamento psiquiátrico brasileiro.

Assim, ainda em 1979 nasceu o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. O grupo ganhou força política em dezembro de 1987, durante o primeiro grande congresso nacional da categoria, em Bauru, no estado de São Paulo. Foi ali que surgiu a ideia que resume essa luta até hoje: sofrimento psíquico não se resolve com isolamento. Daquele encontro também nasceu o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio.

Anos de pressão social levaram o deputado federal Paulo Delgado a apresentar, em 1989, o projeto de lei para extinguir gradualmente os manicômios. Doze anos depois, o texto deu origem à Lei nº 10.216 de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica. A norma mudou o foco da política de saúde mental para o tratamento na comunidade e determinou a extinção dos hospitais psiquiátricos.

Caminho ao Judiciário

Acontece que a reforma de 2001 deixou de fora pessoas em conflito com a lei que cumprem medida de segurança em manicômios judiciários. Só em 2023, a Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça estendeu as regras antimanicomiais a esse grupo. Por trás dessa resolução está o caso Damião Ximenes Lopes. Ele tinha um transtorno mental grave e morreu em 1999, após ser espancado em uma clínica psiquiátrica em Sobral, no Ceará.

Em 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela primeira vez em sua história. A sentença obrigou o país a mudar a forma como trata pessoas com transtorno mental que cometem crimes. Foi dessa condenação internacional que nasceu, quase vinte anos depois, a resolução que hoje fecha as portas do Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador.

Lições dos fechamentos

Nos Estados Unidos, o fechamento de hospitais psiquiátricos nas décadas de 1960 e 1970, sem uma rede de saúde e moradia preparada para receber os pacientes, gerou um fenômeno que os pesquisadores chamam de “transinstitucionalização”. Isso significa que, sem assistência adequada, muitos cometeram (ou reincidiram em) crimes e foram parar em presídios comuns. Na Itália, a lei de 1978 extinguiu os hospitais psiquiátricos civis. Os hospitais psiquiátricos judiciários, porém, continuaram funcionando por décadas.

Especialistas brasileiros apontam o risco de “desospitalização sem rede”, que consiste em dar alta ao paciente sem que existam, fora da instituição, serviços de saúde e moradias suficientes e adequados. Pesquisadores e movimentos sociais também denunciam que há uma “contrarreforma” em curso no Brasil. Segundo eles, recursos públicos estão sendo desviados para comunidades terapêuticas privadas de baixa regulação técnica, em detrimento dos Centros de Atenção Psicossocial. É nesse ambiente de disputa entre quem vê o fechamento como um direito e quem teme a desinstitucionalização, que o caso da Bahia se insere.

O pior cenário

O medo de que a liberação de internos seja má ideia ou, na melhor das hipóteses, avance mais rápido do que a capacidade do Estado de monitorar o risco social, não é deslocado da realidade. Dois casos históricos, que marcaram a crônica policial brasileira, são frequentemente evocados por críticos do modelo antimanicomial para demonstrar o que acontece quando pareceres de soltura e/ou a rede de acompanhamento falham.

O primeiro é o de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu. Em 2010, sob surto psicótico decorrente de esquizofrenia paranoide, ele matou o cartunista Glauco Vilas Boas e seu filho, Raoni, em Osasco (SP). Considerado inimputável, Cadu cumpriu medida de segurança em clínicas psiquiátricas até receber pareceres favoráveis para tratamento ambulatorial e ser liberado em 2013. Apenas um ano depois, em 2014, na cidade de Goiânia, ele cometeu dois latrocínios e acabou assassinado em 2016 por outro detento dentro do presídio goiano onde cumpria uma pena de mais de sessenta anos de prisão.

Um caso mais antigo também é lembrado por quem debate os limites da reavaliação de risco: o de Francisco da Costa Rocha, o Chico Picadinho. Em 1966, ele matou e esquartejou a bailarina austríaca Margareth Suida em São Paulo. Na época, foi considerado plenamente imputável e condenado a 18 anos de prisão. Obteve liberdade condicional em 1974, após um laudo do sistema prisional excluir o diagnóstico de personalidade psicopática. Dois anos e cinco meses depois, em 1976, ele voltou a matar e esquartejar, dessa vez a jovem Ângela da Silva. Só depois do segundo crime uma nova perícia identificaria nele traços de personalidade sádica e psicopática e foi apenas décadas mais tarde que a Justiça o transferiu para custódia psiquiátrica, onde permanece até hoje, sob o mesmo tipo de instituição que esta reportagem discute.

Esses dois casos não provam que a política antimanicomial representa, por si só, um risco inerente. Eles mostram, porém, que o perigo de novos crimes graves é real e documentável quando os critérios de avaliação e o suporte psiquiátrico falham. Na Bahia, a 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal de Salvador afirma que, até agora, não precisou pedir à Justiça a reinternação de nenhum paciente liberado por causa de novos crimes ou por agravamento do quadro clínico. Trata-se de um dado oficial da própria promotoria, que é a responsável direta por fiscalizar essa transição no estado.

Resistência na medicina

O psiquiatra forense Guido Arturo Palomba é um dos críticos mais conhecidos desse modelo no Brasil. Em debates e podcasts, ele afirma que a resolução se baseia em ideias que negam a existência das doenças mentais e que colocar em liberdade pessoas sem condições de viver em sociedade cria um risco para a população.

Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, levou o mesmo alerta à Câmara dos Deputados. Para ele, a combinação entre a resolução e a legislação penal brasileira pode abrir espaço para que criminosos perigosos aleguem insanidade mental e permaneçam em liberdade sem receber tratamento adequado.

O Conselho Federal de Medicina também se posicionou formalmente contra a medida. A entidade afirma que a resolução foi elaborada sem debate suficiente com a comunidade médica e que transfere para a rede pública pacientes que cometeram crimes graves sem que exista estrutura capaz de acompanhá-los.

Números da Bahia

O processo de desmobilização do hospital de Salvador é conduzido por um grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pelo desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. Segundo o magistrado, a resistência à mudança decorre do preconceito social, e não de falhas no modelo. “A impressão popular é que, a partir do momento em que essas pessoas são liberadas, elas vão cometer crimes. Não é a realidade. Inclusive, a demanda é muito pequena. Entravam 17 internações mensalmente, em regra, no HCT, por fluxo. Temos 417 municípios na Bahia, e existem municípios que nunca registraram casos. Então, é uma questão muito mais simbólica de preconceito, de cultura e dos mitos que precisamos superar”, afirma.

Para entender a viabilidade do plano é essencial olhar para a estrutura de saúde mental disponível hoje na Bahia. A Secretaria da Saúde do Estado informa que mantém apenas 14 Serviços Residenciais Terapêuticos ativos e 250 vagas de internação em saúde mental em todo o território baiano. Dessas vagas, 70 estão localizadas em hospitais gerais e 180 em hospitais especializados, distribuídas entre Salvador e os municípios do interior.

Essa é a estrutura assistencial total para atender a todas as demandas de saúde mental das 417 cidades baianas. É exatamente essa rede que deverá receber, em liberdade, tanto os 33 pacientes que ainda aguardam a saída do hospital de custódia quanto aqueles que já foram desinternados (ou não internados) nos últimos dois anos. Desde 2023, um grupo de trabalho formado por representantes do Judiciário, Ministério Público, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária acompanha essa transição.

A fiscalização das condições do hospital é feita pela 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal de Salvador. Segundo a promotora Andréa Ariadna, a última vistoria constatou que não há mais pacientes internados sob prisão cautelar temporária. Dos 33 pacientes que permanecem no hospital, apenas três continuam internados por determinação judicial direta. Nesses três casos específicos, os exames periciais concluíram que eles ainda não reúnem condições para a desinternação e passarão por novas avaliações dentro do prazo legal. Os outros 30 pacientes já estão em processo de saída e aguardam, em sua maioria, vaga em Serviços Residenciais Terapêuticos, segundo a promotora.

Furos na rede

A determinação da Justiça prevê que as pessoas desinternadas do hospital de custódia sejam encaminhadas para a Rede de Atenção Psicossocial de seus municípios. Isso significa acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial ou acolhimento em Serviços Residenciais Terapêuticos, destinados a quem perdeu os vínculos familiares. O problema, segundo a promotora, é que essa rede apresenta falhas.

O órgão de Defesa da Saúde do Ministério Público da Bahia fez um levantamento e identificou municípios com população suficiente para manter um CAPS, mas sem essas unidades, além de um deficit de leitos psiquiátricos em hospitais gerais e de um número insuficiente de moradias terapêuticas. “O principal desafio hoje já não é a revisão das medidas de segurança, mas a disponibilização dos equipamentos substitutivos previstos na política pública de saúde mental”, diz Andréa Ariadna.

Esta realidade é vista de outra forma por uma experiente psiquiatra, doutora na área de violência e saúde. A reportagem aceitou preservar sua identidade, a pedido da médica, que teme ser alvo de ofensas nas redes sociais por falar publicamente sobre um tema que já gerou reações violentas. Ela será identificada nesta reportagem como Dra. Alice Souza. “Sou contra o fechamento dos hospitais de custódia”, diz a médica.

“Tem situações em que precisamos de uma equipe de peritos e de tempo, com observação contínua, para avaliar e isso não é possível em hospital comum. O CNJ restringiu o internamento a leito de hospital geral, o que na prática não é viável, porque o trabalho da psiquiatria forense não se resume a tratar doenças: envolve fazer perícia. Em muitos casos, como em outras especialidades médicas, a internação é o melhor recurso de tratamento. O que temos hoje é gente com doença mental ativa perambulando pelas ruas, exposta a riscos diversos”, afirma.

Em aberto

Por enquanto, às segundas e sextas-feiras, os portões na Baixa do Fiscal continuam se abrindo para um dia de visitas em que ninguém aparece. Alheios aos debates, os 33 homens e mulheres que restam no Hospital de Custódia de Salvador esperam a materialização de uma liberdade que não encontra consenso.

Fora dos portões, a teoria dá lugar a um receio concreto e um caso conhecido dos baianos ajuda a entender de onde ele vem, ainda que não o justifique sozinho. Um homem condenado por um ataque que matou três pessoas, em São Paulo, passou anos nesse mesmo hospital de custódia e hoje vive em liberdade em Salvador. Sua presença em espaços públicos da cidade já provocou medo e recirculação de fotos suas na imprensa nacional. Convivem as leituras de que casos como esse alimentam o temor social em torno da política antimanicomial, e a de que esse temor, por si só, não substitui avaliações técnicas de risco.

Acontece que uma das principais preocupações de quem acompanha o processo é que a urgência por prazos force a mão dos peritos, influenciando a emissão de laudos que legitimam a desinternação sem que os pacientes estejam de fato prontos. Diante de decisões que mudam a rotina das cidades, muita gente também se pergunta se todos eles, um dia, estarão prontos para a rua. E, principalmente, se as ruas da Bahia estarão aptas a receber essas pessoas.

(O Tribunal de Justiça da Bahia, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e a Defensoria Pública do Estado da Bahia foram procurados pela reportagem, mas não deram retorno até o fechamento desta edição. Caso desejem se manifestar, o conteúdo poderá ser editado.)