Deputado Roberto Carlos quer incentivar a leitura nas cadeias

Está em andamento, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, que institui o Programa “Remissão da Pena Por Estudo através da Leitura”, nos estabelecimentos prisionais do Estado da Bahia.

O preso integrante das ações deste programa realizará a leitura de uma obra literária e elaborará um relatório de leitura ou uma resenha, o que permitirá diminuir três dias da sua pena. “O objetivo é que além da punição, os presos possam realizar atividades de reabilitação, através desse incentivo”, disse o deputado Roberto Carlos.

Este projeto de “Remissão da Pena Por Estudo Através da Leitura” objetiva proporcionar aos presos custodiados alfabetizados, pautado na Lei Federal nº 12.433, de 29 de junho de 2011, o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica, por meio da leitura e da produção de relatórios de leituras e resenhas.

Segundo o parlamentar, estados como São Paulo e Paraná saíram na frente com projetos semelhantes.