Justiça condena ex-servidora do INSS por fraude
Por meio da inserção de dados falsos no sistema informatizado da autarquia, foram concedidos dezenas de benefícios previdenciários irregulares
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação da ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Maria José da Silva Ramos pela inserção de dados falsos no sistema informatizado da autarquia. O objetivo era a concessão indevida de benefícios previdenciários. O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes.
Maria José foi condenada a 10 anos de prisão e ao pagamento de multa. De acordo com a sentença, a condenação também prevê a perda de qualquer cargo público que ela esteja ocupando. Ela já havia sido condenada, pelo mesmo crime, em outro processo (nº 0007341-57.2005.4.05.8300). Ainda cabe recurso da decisão.
Corrupção – A condenada atuava na Agência Mario Melo, no Recife. O esquema de corrupção foi praticado de 1999 a 2004. Na condição de servidora pública, ela inseria dados falsos no sistema informatizado do INSS, relativos a vínculos empregatícios falsos.
O resultado foi a liberação irregular de dezenas de aposentadorias por tempo de contribuição. Os beneficiários pagavam a Maria José até R$ 6,5 mil para conseguirem a aposentadoria irregular. Muitos já foram condenados em outros processos.