Quatro anos após O TEMPO denunciar supostas irregularidades em contratos firmados entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e o laboratório paulista Blanver Farmoquímica, uma investigação interna realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) concluiu pela demissão a bem do serviço público de três ex-dirigentes da fundação após comprovar direcionamento de licitação, sobrepreço na compra de medicamentos e danos ao erário. As demissões foram publicadas no diário oficial do Estado no último sábado, dia 20.

Os servidores expulsos são o ex-presidente da Funed Carlos Alberto Pereira Gomes (2003 a 2011), o ex-vice-presidente Silas Paulo Resende Gouveia (2007 e 2009) e o ex-procurador-chefe Felipe Augusto Moreira Gonçalves (2007 a 2011). Eles são acusados de beneficiar a Blanver em contratos cujas cifras ultrapassaram R$ 30 milhões.

A Blanver foi contratada pela Funed após celebração de convênios com o Ministério da Saúde, entre 2005 e 2010, para produção medicamentos contra a Aids a serem distribuídos pelo SUS. O objetivo era diminuir a dependência de laboratórios privados para o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

No entanto, segundo nota da CGE, “os dirigentes da entidade não deveriam ter celebrado qualquer convênio com o Ministério da Saúde, uma vez que a Funed não tinha condições técnicas para o fornecimento dos medicamentos Lamivudina 150mg e Zidovudina 300mg”. Para atender ao Ministério da Saúde, a Funed terceirizou a produção para a Blanver sem licitação, por meio de um termo aditivo irregular assinado em contrato de 2005 que previa a produção de outros medicamentos, considerados básicos, acrescentando na lista de produtos os antirretrovirais.

De acordo com a CGE, a alteração foi feita “sem qualquer previsão no edital e (…) de forma totalmente contrária à legislação vigente e ao objetivo do convênio celebrado com o Ministério da Saúde. E ainda, o preço contratado de R$ 66 o milheiro era 250% maior que o valor de mercado, de R$ 26,83 por milheiro.

Além disso, a Blanver não tinha experiência na fabricação de antirretrovirais. A própria diretoria industrial da Funed emitiu atestado de capacidade técnica – outra irregularidade – de que a farmacêutica atendia as exigências para a produção da lamivudina + zidovudina 150/300mg, tornando possível sua participação em licitações futuras vencidas pela Blanver com preços considerados abusivos.

Com o fim dos prazos nos contratos, em 2008 os dirigentes e o procurador da Funed viabilizaram novamente a contratação da Blanver, sem licitação, para o fornecimento de Lamivudina 150mg + Zidovudina 300mg, que, segundo convênios celebrados com o Ministério da Saúde, deveriam ser produzidos pela própria Fundação. A justificativa: a Blanver seria “a única em condições de prestar o serviço”. “Sem adequada cotação de preços, que deveria estar pautada em planilhas detalhadas da composição dos custos, a Funed contratou, mais uma vez, a Blanver para produção do medicamento Lamivudina 150mg + Zidovudina 300mg, com valor de R$ 60,50 para fabricação por milheiro”, conclui a Controladoria.

Fonte: O Tempo