Prefeitos cortam gastos para pagar dívidas de antecessores

João Pedro Pitombo

Os primeiros quatro meses de gestão dos novos prefeitos baianos foram marcados pela austeridade nas finanças públicas. Pelo menos é isso o que mostram os relatórios de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2013 – balanço que as prefeituras devem apresentar a cada quatro meses às suas câmaras municipais.

A situação dos dez maiores municípios do Estado – cujos balanços foram analisados por A TARDE – reflete um cenário quase unânime de dificuldades enfrentada pelas prefeituras baianas.

Além das frustrações de receita com a queda no valor dos repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as chamadas heranças malditas das gestões anteriores são apontadas como a principal causa para um início de ano com corte de gastos.

Entre as principais cidades baianas em que houve mudança de gestão, Salvador, Ilhéus e Jequié estão entre as que o cenário encontrado foi de “terra arrasada”. Na capital baiana, a dívida de curto prazo encontrada foi de R$ 762 milhões, o que forçou um contigenciamento de 25% do orçamento. Em Feira de Santana, o esforço inicial também foi para reduzir o nível de endividamento.

Cinto apertado – Na região sul do estado, as duas principais cidades também apertaram os cintos. Sétima cidade em população, Ilhéus vive uma das situações mais dramáticas dentre os municípios baianos (ver entrevista abaixo).Em Itabuna, explica o prefeito Claudivane Leite (PRB), o início de governo tem sido marcado por corte de gastos. “Herdamos uma prefeitura endividada. Nosso esforço tem sido no sentido de regularizar as contas”.

No município de Jequié, as despesas com pessoal fecharam o ano atingindo um patamar de 57% do orçamento – acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – e uma dívida consolidada de R$ 55,8 milhões. No primeiro quadrimestre, a ordem da prefeita Tânia Britto (PP) foi economizar.

Mesmo nas cidades em que os prefeitos foram reeleitos, a situação não é diferente. Em Vitória da Conquista – cidade que está no quinto mandato de gestão do PT – o ano começou com a redução de despesas com pessoal e gastos com o custeio da máquina. “Tivemos que cortar gastos, senão teríamos problemas de caixa”, diz o secretário de Finanças de Vitória da Conquista, Mizael Bispo da Silva.

Se nas grades cidades o conário é de “aperto de cintos”, nas pequenas – mais dependentes de recursos federais – o cenário das finanças é ainda mais grave. A queda nos repasses federais do FPM fez com que a receita no primeiro quadrimestre deste ano fosse semelhante ou menor que mesmo período do ano passado.

Prefeito de Sátiro Dias, Pedrito cruz (PDT) nem prefeitura encontrou quando assumiu. Com uma dívida com a Coelba de mais de um milhão, linhas telefônicas da prefeitura cortadas, teve que partir para a renegociação. No município de Queimadas, o prefeito Tarcísio de Oliveira (PR) reclama da redução nos repasses do FPM: “As prefeituras não podem mais arcar com as desonerações”.

Nesta segunda, prefeitos de todo o Brasil marcham para Brasília, onde vão cobrar da presidente Dilma Rousseff compensações para as perdas de receita com repasses federais. (A Tarde)