Justiça condena três envolvidos em desvio de medicamentos do SUS em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve a condenação de três envolvidos no desvio de medicamentos e materiais hospitalares de unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife. As penas de prisão aplicadas a eles pela Justiça Federal variam de seis anos e oito meses a nove anos e quatro meses, conforme a participação de cada um no esquema, além do pagamento de multa. Os crimes cometidos foram receptação qualificada e uso de documentos ideologicamente falsos.

Osmar da Silva (então dono de farmácia), Flávio Barros (proprietário de firmas da área de saúde) e Américo dos Santos (empresário) compravam medicamentos desviados por funcionários de hospitais públicos, a exemplo de enfermeiros e maqueiros. Em seguida, os remédios eram revendidos a empresas de distribuição do ramo e colocados à venda ao consumidor final. Para maquiar a fraude, falsificavam notas fiscais e adulteravam embalagens dos remédios.

As apurações apontaram que os medicamentos foram desviados, entre 2005 e 2010, dos hospitais Agamenon Magalhães, da Restauração, Oswaldo Cruz, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, das Clínicas e Metropolitano Norte Miguel Arraes. Foram furtados remédios como Ozactan, Albumina, Avalox, Clexane, Meronem, Zivox e Targocida.

Foi constatado, nas investigações, que os condenados adquiriam os medicamentos subtraídos dos hospitais públicos a baixo custo, o que gerava lucro para eles. Ampolas de Meronem, por exemplo, foram obtidas a R$ 40, por um dos receptadores condenados, sendo que o valor de mercado do produto pode chegar a R$ 3,2 mil, conforme pesquisa feita pelo MPF, em 2013. Outro exemplo é o do remédio Avalox, comprado no esquema criminoso por R$ 30, enquanto o valor de mercado pode chegar a R$ 175.

A participação dos envolvidos na ação criminosa foi comprovada por meio de depoimentos de testemunhas e de escutas telefônicas. Na sentença, a Justiça Federal enfatiza que o esquema causou prejuízo financeiro ao SUS, bem como aos pacientes que deixaram de receber os remédios.

Operação Desvio – As condenações são fruto da Operação Desvio, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal e MPF, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo foi desarticular organização criminosa que desviava medicamentos e materiais hospitalares do SUS. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 44 de mandados de condução coercitiva, além de 74 mandados de busca e apreensão. Ao todo, participam da operação 300 policiais federais mobilizados em seis estados (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte).