Por: *Maurílio Ferreira Lima
Esta semana talvez tenha sido a pior que Dilma Rousseff já atravessou. Só acumulou derrotas, cada uma mais terrível que a anterior. Para muitos, o mundo acabou para Dilma e, inevitavelmente , ela sofrerá impeachment. Isto poderá até ser desencadeado, mas terminar aprovado pela CÂMARA e completado por um julgamento no SENADO, como ocorreu com COLLOR ainda é uma hipótese que poderá ocorrer ou não. Acho mais improvável do que possível .
Sobre a decisão do TCU, não adianta tentar minimizar a rejeição das contas do GOVERNO DILMA de 2014. A repercussão foi devastadora, inclusive no exterior. Mas o TCU, sendo uma Corte de Contas, e não um TRIBUNAL, mas um órgão auxiliar do PODER LEGISLATIVO, não tem poder de decisão.
Portanto, não houve rejeição das contas de DILMA de 2014. Mas uma recomendação ao SENADO E à CÂMARA para que rejeitem as contas. Este processo de apreciação da recomendação do TCU é muito mais complexo e demorado que as pessoas pensam.
Primeiro, terá que ser apreciado pela COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO, que inclui DEPUTADOS e SENADORES. Mas antes que isso ocorra, Dilma e aliados têm força e número suficientes para solicitar parecer à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. E como CÂMARA e SENADO têm COMISSÕES diferentes, cada uma terá que apreciar o processo .Aí fica difícil fazer qualquer previsão sobre em quanto tempo isto ocorrerá.
Terminada toda essa tramitação complicada e demorada, o processo vai a plenário de cada uma dessas duas Casas Legislativas. Esta votação em plenário é muito mais demorada e complicada do que muitos pensam.
Estamos no meio de outubro 2015. A tramitação da recomendação do TCU poderá se estender até o final de 2016 e entrar em 2017.
Se tudo isso terminar pela rejeição, em fins de 2016, começo de 2017, o processo seria arquivado. Se a recomendação do TCU for aprovada, aí começa outra longa batalha legislativa.
Seria necessário voto em separado da CÂMARA e do SENADO, ouvida outra vez as COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA das duas Casas afirmando que houve crime de responsabilidade da PRESIDENTE. Aí, com certeza, já estaríamos em 2018, em pleno processo de eleições legislativas governamentais e presidenciais e sem quórum para nenhuma deliberação. DILMA terminaria o mandato no meio dessa tormenta.
Poderia haver um atalho se o PRESIDENTE DA CÂMARA decidisse que, independente da aprovação do parecer do TCU, o processo de impeachment seria aberto. Mas essa decisão teria que ser aprovada pela MESA DA CÂMARA e submetida a voto no plenário. Bastariam 170 votos para arquivar o impeachment. É ilusório imaginar que TEMER, DILMA, PT e aliados não reunissem esses votos. Portanto, o atalho está morto como alternativa.
O melhor é aproveitar o desgaste do PT e de Lula para ganhar as eleições presidenciais de 2018.
SERRA escolheu esse caminho. Tudo indica que deixará o PSDB e vai para o PMDB, cuja maioria só pensa em disputar as eleições de 2018, só precisando de um candidato viável. Serra é esse candidato e disputando pelo PMDB, passa MARINA, AÉCIO ou ALKMIN e vai para o segundo turno, disputar com LULA, que inevitavelmente é o candidato do PT.
Tenho certeza de que essas minhas elucubrações têm mais chance de se concretizarem do que todas as elucubrações daqueles sábios que se dizem cientistas políticos e nunca entenderam de política.
*Maurílio Ferreira Lima é ex-deputado federal pelo PMDB.