Aids no Brasil: do primeiro caso à estruturação das políticas de saúde

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Falar sobre HIV/Aids é mergulhar num universo de histórias comoventes, de lutas importantes e de exclusão e preconceito

O ano é 1981. Nos Estados Unidos, há a primeira comunicação oficial de casos de Aids. Trata-se de homens com quadro de imunossupressão grave e infecção por citomegalovírus, vírus da família herpes que causa infecções em indivíduos com sistema imunológico comprometido. A única semelhança encontrada em todos os casos era a homossexualidade de todos os rapazes. A doença foi então divulgada com apelido de “gay compromise syndrome”. Um ano depois, o primeiro caso em hemofílicos – doentes que necessitam de múltiplas transfusões de sangue durante a vida – foi relatado.

No Brasil, o primeiro caso data de 1983, com notificação no Estado de São Paulo. Trata-se de um jovem homossexual com febre e perda de peso, bem como gânglios pelo corpo, diagnosticado com tuberculose disseminada. Durante o 2º Congresso Brasileiro de Infectologia, no mesmo ano, esse e outros casos foram relatados. Nesse evento, Albert Sabin, exímio pesquisador no campo de vacinas, pronunciou-se pela proibição de doação de sangue por homossexuais, sob risco de punição em caso de infração. Alguns especialistas ainda achavam que essa doença não seria epidêmica em nosso País, acreditando que esses eventos estariam restritos aos EUA. Apenas no segundo semestre de 1983 o vírus seria identificado como agente causal da Aids.

No início da epidemia, os movimentos sociais homossexuais encontravam-se em processo de ruptura. Em 1981 o famoso jornal da comunidade gay Lampião de Esquina foi extinto. Em 1982, uma crise política acaba por fragmentar o Somos, primeiro movimento social da comunidade homossexual de extrema importância no eixo Rio-São Paulo. Num contexto em que uma epidemia que justamente atingiria a população homossexual, seria muito ruim a ausência inicial desses movimentos para construção conjunta de um plano de ação para o combate da epidemia. Todavia, grupos menores em alguns estados pressionaram desde o início o poder público para o debate em torno da Aids. Foi o caso de São Paulo e da Bahia, com o surgimento do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Um problema de saúde pública

Desde o primeiro caso, houve questionamentos e divergências entre os profissionais de saúde, no sentido de considerar ou não a Aids um problema de saúde pública. Para o Ministério da Saúde, o número de casos iniciais era pouco e havia outras doenças com maior preocupação por conta do ministério. Era o caso de malária, leptospirose, desnutrição infantil e febre tifoide. Entretanto, outros profissionais de saúde alertavam para a experiência norte-americana, com número de casos crescendo de forma exponencial. Dessa forma, inicialmente o Ministério da Saúde não adotou nenhuma medida específica para o controle e prevenção da Aids.

Em São Paulo, primeira cidade brasileira a diagnosticar um caso de Aids no País, já em 1983, um grupo de homossexuais iniciou uma pressão para que se criasse um serviço de atendimento para a síndrome na Escola Paulista de Medicina. João Yunes, secretário de Saúde na ocasião, acatou o pedido e o serviço foi criado. Iniciou-se uma sistematização de investigação de casos, com criação de uma ficha de investigação epidemiológica, programas de ação de vigilância, grupos de apoio, locais para internação de doentes e para assistência ambulatorial.

A Divisão de Dermatologia Sanitária da Secretaria de Saúde iniciou investigação em âmbito estadual, bem como a coordenação de atividades por todo o Estado. A referência para atendimento de pacientes ambulatoriais foi o Serviço de Elucidação Diagnóstica, contando com equipe multiprofissional. Para casos de internações, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas foi designado como referência de casos de Aids. A partir de então e durante toda a consolidação do programa nacional, o instituto foi sede de capacitações profissionais para todo o País, acumulando um conhecimento inicial sobre a doença muito substancial.

Além disso, uma linha telefônica foi destinada para tirar dúvidas. Trata-se do Disque-Aids, projeto pioneiro e adotado posteriormente por outras cidades brasileiras. Estava, em 1983, estruturado o primeiro programa de Aids público do Brasil, que serviria de exemplo para outros estados.

No Rio Grande do Sul, a Divisão de Dermatologia Sanitária, ao contrário dos outros estados, tinha bastante experiência na área das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além da hanseníase, principal foco de ação para controle na época. A Divisão foi pioneira em projetos de educação em ISTs. A partir do primeiro caso de Aids no estado, incorporou a doença em seus folhetos e materiais educativos.

Em 1984 inicia-se o programa no Rio Grande do Sul, com inspiração no modelo paulista, já com um ano de funcionamento e bons resultados. O Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul destina, em 1985, uma ala para doentes de Aids. Os profissionais que os atendiam sofriam preconceito por parte de outros profissionais de saúde. O desconhecimento da etiologia da doença deixava muitos receosos, enquanto despertava interesse e curiosidade em outros.

 

O Serviço de Dermatologia Sanitária realiza em 1986 o “I Congresso Brasileiro de DST” em conjunto com o “I Encontro Latino-americano de Aids”, em Canela. Esse congresso estimula a formação do Programa Nacional de Aids. Foi ministrado um curso de capacitação de gerentes de programas de IST. Na época, fizeram uma analogia com o slogan do então presidente José Sarney, “tudo pelo social” e o tema do curso foi “tudo pelo sexual”. Com o sucesso da capacitação, o Ministério da Saúde passou a divulgar o material educativo inclusive fora no País, no Panamá. As experiências exitosas levaram o Rio Grande do Sul a se tornar uma nova referência para as políticas públicas de Aids.

Rio de Janeiro foi pioneiro em investigação científica

Enquanto em São Paulo e Rio Grande o Sul o início das ações estava voltado para investigação de casos, assistência e prevenção, no Rio de Janeiro houve um predomínio de investimento no campo da investigação laboratorial e ciência. Em 1982, um projeto liderado por Bernardo Galvão, pesquisador do centro de imunologia de doenças parasitárias da Fiocruz, iniciou a verificação do padrão de resposta imune da doença. Não havia recursos institucionais na ocasião e muitas vezes reagentes destinados a outras pesquisas eram desviados pelo pesquisador, a fim de entender cada vez melhor essa nova doença que ainda não era vista como problema relevante pelas autoridades. Somente em 1985, com a Fiocruz presidida por Sérgio Arouca, que a Aids passou a ser prioridade de saúde pública para a fundação. Foi então criado o Programa Institucional da Fiocruz. Esse programa contemplaria assistência, pesquisa e trabalhos de educação e prevenção.

Um nome interessante na história da pesquisa de Bernardo Galvão é Peggy Pereira. Mulher inglesa e outrora chefe do Laboratório de Saúde Pública de Londres, Peggy recebeu do pesquisador Robert Gallo garrafas com células infectadas pelo vírus. Em sua volta ao Brasil com o marido Hélio Gelli Pereira, virologista, trouxe para Bernardo Galvão tais amostras escondidas em sua bagagem. A partir daí o pesquisador pode entender melhor as células infectadas e conseguiu fabricar lâmpadas de imunofluorescência, método diagnóstico da doença. Tal teste diagnóstico passou a ser utilizado na triagem sanguínea dos bancos de sangue brasileiros.

Ao contrário de São Paulo, onde o movimento homossexual exigiu do poder público medidas de controle da Aids, no Rio de Janeiro os profissionais de saúde foram em busca dessa população. Procuraram em locais de encontros gays, como bares e saunas, para realizar ações educativas e preventivas. A comunidade gay teve boa aceitação e logo se formou um elo entre o Departamento de Epidemiologia da Secretaria de Saúde e a comunidade. Reuniões noturnas eram realizadas para orientar a comunidade sobre formas de prevenção e assistência. Nesse contexto, também se destaca o movimento de hemofílicos, com Betinho e sua luta pelo controle de qualidade nos bancos de sangue. Betinho, irmão de Henfil, infectado devido a transfusões de sangue, foi expressivo nas lutas contra Aids e, posteriormente, contra a fome no Brasil.

A epidemia de Aids se espalha pelo País

Durante os anos de 1983 e 1985, os casos começaram a ser notados em praticamente todas as capitais. Após São Paulo, Rio e Rio Grande do Sul terem suas experiências iniciais, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará começaram a buscar fontes para o atendimento de Aids.

Em Minas, cria-se em 1984 a Comissão Institucional de Aids para controlar a epidemia no Estado. Na Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG, criou uma ala de internação destinada aos doentes de Aids, o Serviço de Imunodeficiência, contra a vontade da diretoria, que não acreditava que seus profissionais estivessem preparados para atender esses casos. Apenas em 1987 um programa estadual veio a consolidar-se, com a experiência obtida com os gaúchos.

Na Bahia, desde o início das primeiras políticas públicas, houve uma articulação dos movimentos sociais com a secretaria. A parceria com o GGB foi fundamental para o desenvolvimento de ações educativas, campanhas e prevenção e contato com a comunidade gay baiana. No Pará, uma pressão de responsáveis por hemocentros fez pressão no governo, que criou um serviço específico.

Em outros estados, especialmente do Nordeste, programas estaduais vão sendo desenhados com base nas experiências já realizadas. Além disso, inicia-se o intercâmbio de profissionais para capacitação em centros considerados de referência, como o Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Na maior parte desses estados os movimentos da comunidade homossexual não teve participação expressiva inicialmente.

Os primeiros passos do Programa Nacional de Aids

Após a morte de Tancredo Neves em 21 de abril de 1985, José Sarney assume a presidência da República. Designa para o cargo de Ministro da Saúde o médico Carlos Santana. Carlos concedeu à sanitarista Fabíola Nunes Aguiar a Secretaria Nacional de Programas Especiais, na qual estava a Divisão de Dermatologia Sanitária – divisão que na época cuidava de assuntos pertinentes a hanseníase e ISTs. É ela quem realiza a primeira reunião de Aids do ministério, com a presença do professor titular da Faculdade de Medina da USP Ricardo Veronesi, o coordenador do Programa de Aids de São Paulo, Paulo Teixeira, e Aguinaldo Gonçalves, chefe da Divisão de Dermatologia Sanitária. Nessa reunião, criou-se uma ficha de notificação de investigação epidemiológica. Na TV, vai ao ar uma campanha tendo o jogador e médico Sócrates como porta-voz, que ficou conhecida como “campanha do Sócrates”.

A partir de então, no mesmo ano, o Ministério da Saúde formulou suas diretrizes gerais sobre Aids. São Paulo foi escolhido como referência nacional, dada sua experiência pioneira no manejo dos casos e medidas de controle. Normas relativas à vigilância epidemiológica, manejo clínico e biossegurança foram desenvolvidos pela primeira vez.

O papel das mulheres

Em 1896, Maria Leide Van Del Rey, dermatologista carioca com participação inicial ativa no Rio de Janeiro, assumiu a Divisão de Dermatologia Sanitária no lugar de Aguinaldo Gonçalves. Foi criado um núcleo para hanseníase, que no momento tinha uma demanda de controle e o advento da poliquimioterapia para seu tratamento necessitava esforços focados. Havia necessidade de um setor apenas para se tratar de Aids.

Lair Guerra era bióloga e havia retornado dos Estados Unidos em 1982, onde havia trabalhado com pesquisas envolvendo clamídias no CDC em Atlanta. Em 1984 realizou ações de controle de ISTs ainda no Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. Durante esse período, confeccionou em parceria com a Divisão de Dermatologia Sanitária materiais sobre IST, quando em 1985 realizaram um espaço destinado a Aids.

Em 1985, Lair Guerra é convidada por Maria Leide a integrar o núcleo destinado a Aids. Lair Guerra, no mesmo ano, iniciou trabalhos de capacitação pelo País. Além disso, representou o Brasil na Primeira Conferência Internacional sobre Aids em Atlanta, onde reivindicou ajuda financeira aos países de baixa renda para o combate a Aids. A partir de então tornou-se uma mulher fundamental pra a consolidação do Programa Nacional.

A bióloga exerceu por duas vezes o cargo da chefia do Programa Nacional de Aids. Embora seja lembrada também pela dificuldade de diálogo com ONGs e movimentos sociais, bem como por um modo conservador de pensar a Aids, ela é sem dúvida uma pessoa que se doou para a consolidação de um programa de excelência no País.

A consolidação das políticas federais

A partir da criação de um setor exclusivo para Aids, foi possível estruturar um programa nacional. Após o Congresso de Canela, nasceu a Comissão Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais. Essa comissão era integrada pelo movimento social homossexual e de Aids, universidades, membros das secretarias estaduais de saúde, membros das Igrejas presbiteriana e católica e pessoas de diversos ministérios. Apenas de poder consultivo, podia ajudar o ministério a definir estratégias e exercer o que viria a ser o controle social na formação do SUS.

O primeiro núcleo do Programa Nacional de Aids foi então formado por Lair Guerra, o epidemiologista Euclides de Castilho, o sanitarista Pedro Chequer e a bióloga da dermatologia sanitária Miriam Franchini. A partir de então iniciou uma tentativa de parceria com os estados para adquirir mais experiências, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Além disso, viagens a todos os cantos do País para capacitar profissionais e ajudar a estruturar programas. Em 1986, o antigo Programa Mundial de Aids da OMS libera uma verba de 500 mil dólares anuais para o enfrentamento da epidemia no País. A equipe tem mais recursos e começa a crescer. Em 1989, o Programa Previna foi criado, porém criticado por não fazer uma abordagem adequada de redução de danos em usuários de drogas injetáveis, bem como não ser assertivo sobre o uso de preservativos.

Tratamento e financiamento

A partir do início de 1988, a zidovudina, primeiro antirretroviral, estava disponível para compra. O Ministério da Saúde não quis comprar a droga, por entender que recursos destinados ao tratamento deveriam vir do Ministério da Previdência. Em contrapartida, os estados iniciaram processos de compra independentes. Apenas em 1991 a primeira compra dos antirretrovirais foi realizada, através do Ministério da Previdência. Além do AZT, comprou-se didanosina e medicações para tratar as infecções oportunistas.

Em 1992 o Banco Mundial liberou um empréstimo para o Brasil combater a Aids. Um dos pilares necessários era a descentralização das ações entre estados e municípios, o que foi muito importante para a consolidação dos programas localmente.

Após a segunda gestão de Lair Gomes, em 1996 Pedro Chequer assume o Programa, com sua gestão marcada pela eficiência de comunicação com a sociedade civil, imprensa e movimentos sociais. Em sua gestão houve uma pressão de ONGs para a produção nacional de medicações, após a Conferência Internacional de Aids em Vancouver ter divulgado o êxito da associação de três medicações no controle da replicação viral.

Pedro Chequer então autoriza a produção através da Farmanguinhos das medicações para Aids cujas patentes já haviam sido quebradas. Inicia-se um dos maiores programas de assistência farmacêutica de Aids do mundo, com disponibilização de medicações de ponta até hoje para os pacientes através do Sistema Único de Saúde.

Discurso moral e preconceituoso persiste

Desde o primeiro relato oficial da doença pelos Estados Unidos, já se apelida a Aids de “gay compromisse syndrome”. A partir desse momento, toda uma construção de um discurso moral e preconceituoso pairou e ainda paira sobre a comunidade gay. A Aids fez a Organização Mundial de Saúde definir promiscuidade. A homossexualidade estava na lista de Classificação Internacional de Doenças. Imprensa, poder público e até mesmo profissionais de saúde passaram a lidar com moralismo e estigmas frente à população gay.

Inicialmente, a imprensa fez uma forte campanha de estigmatização da população homossexual. A partir da publicação dos casos iniciais, as revistas começaram a atribuir única e exclusivamente a infecção a gays. A revista IstoÉ, na ocasião, ficou negativamente marcada pela população homossexual, ao definir a Aids como “peste gay” e “praga gay”. Além disso, inúmeros veículos de comunicação atestavam a Aids como “câncer gay”, reafirmando através da doença uma premissa de costumes e valores morais na sociedade.

Nos hospitais que iniciaram o atendimento da doença, na maioria das vezes os profissionais de saúde eram os primeiros a recusar o atendimento, por não saber do que a doença se tratava. As iniciativas de alas para Aids em muitos centros foram criticadas por médicos e diretores hospitalares.

Abordar Aids, na década de 1980, era abordar o preconceito, a exclusão de um segmento populacional e a moralização de valores e costumes. Estar em contato com isso era lidar diariamente com perguntas e ações ofensivas e preconceituosas. Só com a confirmação de adoecimento por Aids após transfusões de sangue fez com que essa marca diminuísse. Entretanto, até hoje a população gay é associada a Aids e sofre preconceito e estigma por conta disso.

Falar e entender a história das políticas públicas de HIV/Aids é mergulhar num universo de histórias comoventes, de lutas importantes e de exclusão e preconceito. Ao longo desses quase 40 anos, o Brasil, através de mulheres e homens com coragem e dedicação, de movimentos sociais com a autenticidade da fala e do acontecimento, das ONGs e suas críticas radicais às visões moralizantes na construção do enfrentamento da epidemia, teceu uma atenção ao indivíduo com HIV/Aids referência mundialmente. Nosso programa é exitoso, apesar de ainda insuficiente.

Precisamos lutar ainda mais por esse olhar individualizado da epidemia, que não para de crescer, especialmente entre segmentos mais pobres e entre mulheres transexuais e gays. A luta contra o sucateamento do Programa Nacional de Aids deve ser contínua. Falar sobre Aids é falar sobre saúde, é informar sem estigmatizar e entender os diversos olhares sobre o mundo. Lutar contra a Aids é, antes de mais nada, uma luta por direitos humanos.

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