Gonzaga Patriota participa de Fórum de Debates sobre o rio São Francisco
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na última sexta-feira (06), de um fórum de debates com prefeitos, vereadores e deputados das cidades que serão beneficiadas com o projeto da transposição do Rio São Francisco. O encontro, que aconteceu em Juazeiro do Norte (CE), foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da transposição.
Segundo o presidente da comissão, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), o objetivo do evento foi criar uma sinergia entre União, Estados e Municípios, para que as obras atendam a população o mais rapidamente possível.
O debate contou com a presença do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), Secretaria das Cidades do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição. De acordo com o TCU, 57% dos municípios da área de influência direta do projeto, ou seja, cidades com proximidade de até 50 quilômetros dos canais, cujo impacto influencia diretamente a qualidade da água, não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário nem convênios para construção de esgoto.
De acordo com o representante da Secretaria de Controle Externo do TCU, Tibério César Loureiro, há um gargalo que pode prejudicar a transposição, pois, com a ausência dos sistemas de esgoto, há um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o abastecimento humano.
Gonzaga Patriota lembrou que existem recursos para investir no esgotamento sanitário através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que infelizmente não existe uma política séria para resolver essa situação.
Infraestrutura
Cláudio Freitas, gerente-executivo da Caixa Econômica Federal —que administra convênios para realização das obras e liberação de recursos —, afirmou que a situação do esgotamento sanitário na região do São Francisco é semelhante à de outras obras públicas em todo o País. “Isso talvez nos obrigue a fazer uma reflexão sobre o modelo de contratação e execução de obras públicas. Temos uma dificuldade na elaboração de projetos. O Brasil passou muitos anos sem investimentos em infraestrutura”, explicou Freitas.
O coordenador da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), informou que o trabalho exercido pelo TCU proporcionou a economia de aproximadamente R$ 500 milhões, ao rever preços e fiscalizar a execução dos projetos. Segundo o parlamentar, apesar de a transposição representar a redenção do Nordeste, é necessário aprimorar ações complementares. “O relatório do TCU gerou preocupação, pois, dos 399 municípios beneficiados pela transposição, apenas 102 estão em nível aceitável [em relação às obras de esgotamento sanitário]”, alertou.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, disse que no município apenas 30% do esgoto são tratados. Segundo ele, as obras estão atrasadas e não há previsão de recursos para concluir os sistemas de esgoto.
Já o prefeito de Mauriti (CE), Evanildo Simão, afirmou que a grande preocupação dos municípios a partir da transposição é com a segurança hídrica, principalmente porque as águas já deverão começar a chegar aos reservatórios em março de 2016. “É preciso haver celeridade, nem que seja por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para que eles tenham a possiblidade de ter água potável”, ressaltou. Simão também defendeu a garantia de recursos sem cortes no Orçamento para a transposição e o saneamento.
Visita “in loco”
Ainda na sexta-feira (06), Gonzaga Patriota e os membros da comissão, em conjunto com o secretário nacional de recursos hídricos do Ministério da Integração, se integraram a delegação de empresários da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), com o presidente Beto Studart, onde verificaram as obras de saneamento e abastecimento, como também, de canais, adutoras, reservatórios e estações de bombeamento de água do projeto. De Juazeiro do Norte, a comitiva fez vistoria nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó, e em Jati, no Ceará.