Uma margarina que deveria custar R$ 2,58 saiu a R$ 12,99 — 403% a mais. Já o preço do pacote do biscoito cream cracker pulou de R$ 7 para R$ 19,99 (diferença de 185%). O superfaturamento de alimentos para preparação de merenda escolar foi uma das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na rede estadual de São Gonçalo. A partir de uma auditoria, no ano passado, o órgão apontou ainda problemas de conservação em oito unidades do município. Numa delas, o Colégio Estadual Walter Orlandini, no bairro Paraíso, o TCE flagrou até alimentos com data de validade vencida.
— Se tem comida estragada eu não sei, o que sei é que muitos alunos preferem trazer a própria comida ou esperar para merendar em casa — conta um estudante, de 16 anos, que mostra uma foto feita no celular de uma fiação exposta dentro da sala de aula: — A escola está assim, abandonada.
Após a auditoria, o TCE notificou a Secretaria estadual de Educação, em dezembro de 2014, mas o processo está parado desde a morte do conselheiro Julio Rabello, em maio, que era o relator. O TCE informou que as defesas recebidas estão sendo analisadas e serão encaminhadas ao novo conselheiro-relator, que será escolhido por sorteio.
A Secretaria estadual de Educação disse que, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, repassa os recursos às contas correntes das escolas para aquisição dos alimentos. Sobre a comida vencida no Walter Orlandini, o órgão diz que a unidade recebe, regularmente, a visita de gestores de segurança alimentar, e ressalta que a situação foi corrigida. A respeito da conservação, “nos últimos meses, foram feitas intervenções em 43 unidades de São Gonçalo”.
Quando chove, as salas ficam alagadas
No Instituto de Educação Clélia Nanci, que aparece quatro vezes no ranking dos dez produtos mais superfaturados, a merenda é apenas um dos problemas. Quando chove, a água entra pela laje e as salas do andar superior alagam, deixando dezenas de alunos sem aula.
— O problema mais grave na escola é quando chove. Aí nem tem aula para algumas turmas, porque as salas enchem de água que passa pelo teto, pelas paredes — conta uma estudante de 17 anos, do 2º ano do ensino médio. — A questão dos pombos também é ruim. Eles vivem na escola, fazem ninhos. Não sei como nenhum estudante ficou doente ainda.
A unidade, que chegou a receber o governador Luiz Fernando Pezão em março deste ano, no projeto itinerante Fale com a Gente, sofre com problemas básicos de má conservação.
— Até ralo falta em alguns lugares. Eu já prendi meu pé numa valeta de água de chuva porque não tinha a grade de proteção. Os banheiros são horríveis, alguns não têm nem vaso sanitário mais. Também falta o assento. A gente usa sem assento mesmo — relata uma aluna do 1º ano do ensino médio.
Compra superfaturada
O TCE comparou os valores das notas fiscais com os preços registrados na Tabela de Preços de Valores Máximos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A irregularidade foi encontrada em seis unidades: Instituto de Educação Clélia Nanci, Ciep 249 Pastor Waldemar Zarro, Ciep 246 Professora Adalgisa Cabral de Faria, Colégio Estadual Walter Orlandini e Colégio Estadual Nilo Peçanha.
Conservação
As irregularidades foram encontradas em todas as oito unidades. Além das seis já citadas, as outras duas são o Colégio Estadual Doutor Adino Xavier e o Ciep 237 Jornalista Wladimir Herzog. A auditoria apontou que as escolas enfrentam os seguintes problemas em comum: existência de infiltrações, manchas ou umidades nos tetos paredes e pisos; existência de trincas ou rachaduras; problemas nas instalações elétricas e hidráulicas; iluminação inadequada e climatização inadequada.
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Fonte: Extra