247 – Ao marcar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, criou desconforto na corte. Em conversas após o anúncio, o ministro Celso de Mello disse que o ideal seria analisar primeiro as ações que questionam a orientação do STF sobre prisões de condenados em segunda instância. Lidar com o caso específico de Lula deixará o tribunal muito exposto nesta quinta (22), afirmou.
Na avaliação de advogados ligados a Lula, a presidente do STF, que é contra mudar a jurisprudência do tribunal, fez essa opção porque teme ficar vencida se as ações forem julgadas. Ao pautar o habeas corpus, dizem, ela aposta em um placar desfavorável ao petista.
Os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber são as duas grandes incógnitas do julgamento desta quinta, na avaliação de advogados que acompanham a discussão desde que o Supremo definiu a orientação atual, há dois anos, com margem apertada de 6 votos a 5.
Gilmar votou a favor das prisões em 2016, mas anunciou no ano passado que mudou de ideia. Desde então, ele relatou 18 habeas corpus de condenados em segunda instância que recorreram ao STF e concedeu liminares favoráveis aos presos em apenas 5 casos.
Rosa Weber votou contra as prisões, mas seguiu a orientação estabelecida pelo tribunal em quase todos os habeas corpus que analisou, para não contrariar a maioria enquanto as ações que tratam do assunto não são julgadas e o entendimento da corte não muda.
As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.