Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro
O decreto, que venceria nesta quinta, ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desp
MPF envia à Câmara dos Deputados nota técnica que aponta inconstitucionalidade no repasse de recursos do Fundeb a entes privados
Projeto de lei que trata do tema foi aprovado no Senado sem os dispositivos que autorizavam o repasse, mas deve ser analisado novamente pela Câmara
Na Câmara, partidos de direita votaram 100% pela privatização do Fundeb
Apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede votaram 100% contra a transferência de verbas das escolas públicas para as escolas particulares. Maioria dos parlamentares do PSB e PDT votou com a esquerda, isto é, contra a privatização do Fundeb. Mas alguns capitularam e seguiram a política criminosa da di
MP da Bahia participa de ação contra PL do “Fundeb Permanente”
O comando da Constituição Federal e a análise da realidade contemporânea permitem concluir que é necessário aplicar os recursos do Fundeb para assegurar uma educação pública inclusiva e de qualidade, reforça o promotor de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ceduc). A nota técnica aborda ainda a obrigatoriedade das redes públicas municipais e estaduais
Rede estadual de ensino de Pernambuco abre 66.046 vagas para 2021
Os responsáveis pelo aluno cadastrados devem efetivar a matrícula presencialmente na escola escolhida entre 4 e 15 de janeiro de 2021. Neste momento, deve ser entregue a documentação.
Segundo a secretaria, as vagas não confirmadas retornarão para o sistema d
Novo Fundeb pode retirar quase R$16 bi do sistema público de educação
A medida referente ao Fundeb aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (10), que promete retirar 10% do fundo e transferi-lo a escolas da rede privada, levaria à uma perda de quase R$16 bi para a educação pública.
Em nota, a a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fine
O golpe contra o Novo Fundeb e a “iniciativa privada”
Os movimentos sociais da Educação, entidades acadêmicas ligadas ao campo educacional e os partidos de oposição protestaram e lamentaram essa aprovação, pelo seu conteúdo e por ter havido um descumprimento do acordo feito pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), com a Oposição. O que fi
Conheça as 5 amantes mais famosas da realeza
Françoise foi acusada de ter feito magia (com sacrifício de crianças e outras barbaridades) contra o rei e suas novas amantes. Em 1691, ela foi convidada a se retirar de Versalhes. Deixou o castelo ins
Unicef: pobreza infantil vai se manter elevada durante cinco anos
É ainda necessário, adianta o relatório, “proteger os benefícios e serviços existentes, para crianças e famílias, da austeridade – cujo impacto tende a aumentar a violência , as situações de sem-abrigo, problemas de saúde e a institucionalização de crianças”.
MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021
Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação