Augusto Aras reafirma atuação da PGR na luta contra a COVID-19 durante a sua gestão
Segundo o ex-procurador-geral, diante da legislação vigente e da falta de respostas conclusivas da ciência, o Ministério Público foi compelido a buscar o consenso entre seus diversos segmentos e a padronizar procedimentos legais de acordo com os padrões de saúde pública recomendados pelos órgãos competentes.
Aras ressaltou que, embora o trabalho desenvolvido pelo
Moraes ignora parecer da PGR contrário a prisão de empresários
Na sua decisão, a qual a reportagem teve acesso, ele menciona que a PGR encampou apenas parcialmente a representação da autoridade policial, sendo contrária às prisões preventivas e favorável às quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático.
Suspeitos de atuar em milícia ligada a Ronnie Lessa são presos no Rio
A ação é um desdobramento da operação Jammer, que investiga a organização criminosa supostamente ligada a uma milícia liderada pelo ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, e o ex-PM Ronnie Lessa. Ambos estão presos sob suspeita de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Fran
PF indicia Zambelli, que pode perder o mandato
A PF concluiu o inquérito do caso sobre a invasão aos sistemas do CNJ e enviou o relatório à PGR, que ficará encarregada da decisão de denunciar ou não Zambelli ao STF
Comando Vermelho banca rede de apoio a fugitivos de Mossoró, aponta investigação
Segundo a investigação, o mecânico Ronaildo Fernandes teria o transportado de Mossoró a Baraúna para auxiliar os fugitivos. Além disso, o mecânico teria fornecido alimentação, celular e acesso à internet aos fugitivos.
Fernandes teria recebido do Comando Ver
STJ não autoriza advogado que afirmou não ter “10% de honestos no TJ-BA” a acessar íntegra da ação penal da Faroeste
“Para que pessoa física ou jurídica possa ingressar no feito como assistente de acusação, deve demonstrar, nos termos do disposto no art. 268 do Diploma Processual Penal, ser titular do bem jurídico lesado ou posto em perigo pela conduta típica, o que, in casu, não ocorre”, destacou o ministro relator, Og Fernandes ao indefer
Podemos quer decisão do STF sobre sobras eleitorais em vigor de imediato
O Podemos não concordou com os efeitos da modulação determinados pelo STF, no julgamento realizado ontem, que derrubou uma regra aprovada em 2021 pelo Congresso sobre as sobras eleitorais. Para o partido, a decisão deveria ser posta em prática de imediato, não a partir da
Do Val repassa dinheiro do Senado para site bolsonarista que o elogia
Do Val repassa uma quantia mensal para o portal desde fevereiro de 2023
Deputado estadual do PL é preso no Espírito Santo; saiba mais
A Polícia Federal prendeu, na noite desta quarta-feira (28), o deputado estadual Capitão Assunção (PL-ES). Ele é capitão da reserva da Polícia Militar do Espírito Sa
Polícia Civil regulamenta uso de grampos telefônicos na Bahia
A medida é mais um passo do Projeto Piloto SSP-SI-01/2021, iniciado em julho de 2021, que tem como objetivo descentralizar a Operação Técnica das Interceptações das Comunicações Telefônicas e Dados Telemáticos da SSP para a PC.