Home » Archives by category » Justiça

Lula está livre e nunca mais será preso

Lula está livre e nunca mais será preso

Parece haver exagero na afirmação sobre Lula nunca mais ser preso. Não há. Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro. O petista Luiz Inácio Lula da Silva tem 74 anos, seus processos podem retroceder todos à 1ª Instância e novas regras para execução de pena após condenação em 2º grau serão certamente contestadas por causa do princí

Gilmar Mendes espera que HC de Lula sobre imparcialidade de Moro seja votado ainda este ano

Gilmar Mendes espera que HC de Lula sobre imparcialidade de Moro seja votado ainda este ano

“Ele é um juiz que até ontem foi juiz, determinou a prisão do principal candidato a presidente da República e depois aceita o cargo de seu adversário”, diz Gilmar sobre Moro

PEC da Prisão em 2ª instância vira mico na CCJ da Câmara

PEC da Prisão em 2ª instância vira mico na CCJ da Câmara

“Estou aqui há 19 anos no parlamento, há muitos anos, volta e meia, o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Co

Nova formação do Conselho Nacional do Ministério Público garante que Dallagnol será punido

Nova formação do Conselho Nacional do Ministério Público garante que Dallagnol será punido

A decisão de Luiz Fux em travar um processo que estava pronto para ser julgado contra o procurador no CNMP repercutiu mal no STF, o que contribuiu com a formação de um novo placar de 8 a 3 contra Dallagnol

Clarín: Gilmar critica Lava Jato e prevê julgamento de Moro ainda em 2019

Clarín: Gilmar critica Lava Jato e prevê julgamento de Moro ainda em 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse ao jornal Clarín que o julgamento da suspeição de Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula deve acontecer ainda neste ano. De acordo com o ministro, a discussão envolverá o uso das mensagens de Telegram rev

Interior do Rio tem delegacias que fazem menos de cinco registros por dia

Interior do Rio tem delegacias que fazem menos de cinco registros por dia

— Ao invés de reformarmos batalhões e delegacias, que são estruturas antigas, a minha proposta é criarmos os distritos policiais — disse o governador, na época: — Vamos pensar em uma nova proposta para o trabalho e para a investigação. Os boletins de ocorrência na rua, na Ilha (do Governador), hoje já permitem um avanço considerável para que a Polícia Militar fique mais tempo na rua.

Bolsonarismo passa por teste no STF enquanto clã se cala sobre processos

Bolsonarismo passa por teste no STF enquanto clã se cala sobre processos

Corte deve julgar se Coaf pode usar dados de cidadãos sem autorização judicial. Caso tem relação direta com apuração contra Flávio Bolsonaro

Glenn Greenwald, do Intercept, vê Deltan Dallagnol “marcado para morrer”

Glenn Greenwald, do Intercept, vê Deltan Dallagnol “marcado para morrer”

A coluna Radar afirma que o procurador estaria no bico do corvo porque um conselheiro do CNMP teria dito que Dallagnol vai ser defenestrado da força-tarefa Lava Jato.

Toffoli desafia MP, nega pedido de Aras e permanece com dados do antigo Coaf

Toffoli desafia MP, nega pedido de Aras e permanece com dados do antigo Coaf

Além de manter sua ordem anterior, o presidente do STF ainda intimou a UIF (Unidade de Inteligência Financeira), nome do antigo Coaf rebatizado por Bolsonaro, a fornecer mais informações até a próxima segunda-feira

Monique Cheker diz que Toffoli “está totalmente descontrolado”

Monique Cheker diz que Toffoli “está totalmente descontrolado”

O tuíte da procuradora foi uma reação ao fato de Toffoli ter negado pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras

Page 1 of 859123Next ›Last »