Alexandre de Moraes converte em preventiva prisão do presidente do PL
Advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten classificou como “vergonhosa” a manutenção da prisão do dirigente. “A não soltura do Presidente Valdem
STF decide que estatal precisa justificar saída de concursado demitido sem justa causa
O ministro ainda afirmou que as empresas têm o dever de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados admitidos por concurso público. Além disso, as razões da dispensa precisam ser indicadas claramente e de forma simples.
Já Edson Fachin votou pela exigência de motivação,
Pena de alvos da PF acusados de golpismo pode ultrapassar 23 anos de prisão
Segundo o ministro do STF, as condutas investigadas devem ser enquadradas nesse crime pois houve a formação de uma organização criminosa com o fim de impedir a transição de governo para o hoje presidente Lula (PT), candidato vencedor das eleições de 2022.
Bandeira sobre o altar e “núcleo golpista”: quem é o padre alvo da PF
Padre em paróquia de Osasco, José Eduardo de Oliveira e Silva participou de reunião em 2022 para tratar de plano golpista, diz PF
Oficial do Exército desmaia ao ser alvo de operação da PF
Tenente-coronel comanda Batalhão de Operações Psicológicas, com sede em Goiânia
Heleno propôs infiltrar agentes da Abin em campanhas para espionar candidatos a presidente
Investigação da PF sobre o 8 de janeiro esbarra em outro caso também em apuração, sobre a “Abin paralela”
Minuta do golpe previa prisão de Gilmar Mendes, Moraes e Pacheco
Bolsonaro pediu alterações na minuta entregue por Filipe Martins, prevendo apenas a prisão de Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições
TJ-BA cumpre resolução do CNJ e impede novas internações no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador
O Provimento, disponibilizado no dia 29 de janeiro – um dia antes do prazo final estabelecido pelo CNJ em todo o país -, é resultado dos esforços do Grupo de Trabalho criado em abril do ano passado sob a liderança do desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. O GT é composto por representantes de diferentes entidades e órgãos dos sistemas de justiça e administrativ
Lula indica juiz para julgar cassação de Sergio Moro no TRE-PA
Indicação foi assinada nesta quarta-feira e será publicada no DOU na quinta
MPF emite nota contra projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos do semiaberto
Projeto foi aprovado por comissão de segurança no Senado nesta terça-feira (6)