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TAM é condenada por incluir documentos falsos em reclamação de comissária

TAM é condenada por incluir documentos falsos em reclamação de comissária

No recurso, a comissária alegou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), mesmo reconhecendo que a empresa anexou ao processo uma ficha financeira de pagamento adulterada, violou normas do Código de Processo Civil de 1973 ao não condenar

Justiça cassa de seis vereadores de Itacaré por fraude em cota feminina

Justiça cassa de seis vereadores de Itacaré por fraude em cota feminina

Miguel da Matinha e Milton Ramos (PSB), José Ribeiro (PCdoB) e Hamilton Paixão (PSDB).

Prefeito de Feira de Santana é acionado após realizar contratações irregulares

Prefeito de Feira de Santana é acionado após realizar contratações irregulares

O MP, por meio de Recomendação, teve o cuidado de alertar o gestor municipal sobre a ilicitude decorrente do modelo de terceirização de mão de obra adotado no Município. As irregularidades, no entanto, continuaram acontecendo. Agora, o promotor de Justiça solicita à Jus

Rio tem, em média, uma pessoa vítima de bala perdida a cada sete horas em 2017

Rio tem, em média, uma pessoa vítima de bala perdida a cada sete horas em 2017

Num estado conflagrado, vítimas inocentes da violência se multiplicam dia após dia. Um levantamento do EXTRA com base em dados da Polícia Civil revela que, de janeiro até 2 de julho deste ano, 632 pessoas foram feridas por balas perdidas no estado do Rio — a méd

Assalto a centro espírita termina com três mortes

Assalto a centro espírita termina com três mortes

Uma  tentativa de assalto no Grupo Espírita Amor ao Próximo (Geap) terminou em tragédia na noite desta quarta-feira (5) em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Um bando tentou assaltar os frequentadores que estavam reunidos no Centro, localizado

Advogado de Temer quer enfrentar o procurador Janot na CCJ

Advogado de Temer quer enfrentar o procurador Janot na CCJ

A declaração foi dada em entrevista coletiva após os advogados protocolarem a defesa de Temer na comissão que analisará a denúncia de Janot contra o presi

Gestores baianos são punidos e terão que devolver R$ 383,2 mil aos cofres públicos

Gestores baianos são punidos e terão que devolver R$ 383,2 mil aos cofres públicos

O outro convênio com as contas desaprovadas foi o de número 046/2007 (Processo TCE/ 002710/2009), firmado pela Prefeitura de Ouriçangas com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com interveniência da Superintendência de Desportos do Estado

MP fiscalizará convênios firmados por municípios baianos entre os anos de 2013 e 2014

MP fiscalizará convênios firmados por municípios baianos entre os anos de 2013 e 2014

Convênios firmados por municípios baianos com entidades responsáveis pela realização de obras com a utilização de verbas repassadas pelo Estado, entre os anos

Inadimplentes: 91 advogados têm OAB suspensa na Bahia por dívida na anuidade; veja a lista

Inadimplentes: 91 advogados têm OAB suspensa na Bahia por dívida na anuidade; veja a lista

A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Bahia (OAB-BA) publicou uma lista com 91 profissionais que foram punidos pelo não pagamento da anuidade da classe. Os advog

Tiroteio no Lins termina com criança baleada

Tiroteio no Lins termina com criança baleada

Moradores relataram ter ouvido sons de disparos desde as 16h e visto trânsito intenso de viaturas de polícia, bombeiros e uma ambulância. Em nota, a UPP