Bater na mulher, desde que não machuque gravemente, deixa de ser crime na Rússia
Segundo a agência de notícias russa Tass, o agressor só vai ser processado criminalmente se a agressão colocar em risco a saúde da vítima. Quando as agres
Assista: prefeito de Itabuna vai ignorar MP e promete “carnaval pobre”
“Não posso mandar em MP, como o MP não pode mandar na prefeitura. Eu sou homem de sentar à mesa para o diálogo. não sou homem de ceder à imposição.
Ex-prefeito baiano é denunciado por crime de apropriação de bens
Segundo a representação criminal formulada pelo TCM, Francisco José de França causou prejuízo ao erário, por manejar ilicitamente suas rendas, servindo-se de pagamento fraudulento, superfaturado, além de não realizar certames obrigatórios.
Janot deve pedir suspensão do sigilo sobre delações homologadas
Depois de receber o documento do Supremo Tribunal Federal com a homologação, pela ministra Cármen Lúcia, das delações dos 77 executivos da Odebrecht – o que de
‘PGR pedira inquérito contra Aécio, o articulador do golpe’
Principal articulador do golpe que arruinou a economia brasileira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) será alvo de um novo pedido de inquérito da procuradoria-geral da República.
Candidatura deste rapaz incomoda STF
Após o luto pelo colega Teori Zavascki, ministros do Supremo Tribunal Federal voltam as atenções para a briga pela presidência da Câmara. Parte deles acha que o Judiciário não deve ser meter, mas há um número cada vez maior de ministros considerando que o STF não pod
Perito do INSS é condenado por cobrar votos a segurados em troca de laudo
Além disso, segundo o juiz, “o próprio réu em seus memoriais referiu que dirigia-se ao INSS toda semana para buscar informações sobre a conclusão do procedimento relativo ao benefício previdenciário do qual havia requerido a prorrogação. Assim, o demandado
Reportagem que aponta erro da Justiça não rende dano moral a julgador
O juiz Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª. Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, observou que no curso daquela ação penal foi reconhecido o equívo
“Quebrar sigilo de comunicação em investigações virou fetiche de autoridades”
Sica afirma ainda que o Brasil é o país ocidental com maior número de solicitações de quebra de sigilo em relação aos aplicativos de mensagens. Nessa discussão é p
Brasil tem mais de 450 inquéritos sobre trabalho escravo sem solução
O maior número de inquéritos em aberto está em São Paulo (34), a maioria decorrente de flagrantes em confecções de roupas. Em seguida vêm Mato Grosso (24) e Minas Gerais (23), onde a maior parte dos libertados trabalhavam em fazendas, demonstrando que a escravidão contem