Tribunais são notificados sobre início de regra de gênero para promoções
O cálculo ainda deverá ser feito pelos tribunais. O ingresso nos tribunais pelo quinto constitucional da advocacia e do Ministério Público não será impactado pela resolução.
As vagas na segunda instância são abertas a partir da saída
Saiba quem são os presos por participação no sequestro de Marcelinho
Polícia prendeu quatro suspeitos do crime e procura outros, que estão foragidos com prisões decretadas
Anulação de provas da Odebrecht por Toffoli atingirá casos nos EUA e América Latina
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano.
Em despacho sigiloso, ao qual a coluna de Guilherme Amado teve acesso
Donos do Choquei devem responder juridicamente por fake news que induziu jovem ao suicídio, diz Pedro Serrano
Jurista diz que fofocas maledicentes sobre pessoas fora da vida pública não estão amparadas pelo direito à livre expressão
Lula nomeia novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Luís Carlos Gomes vai assumir o Ministério Público do Trabalho (MPT)
Justiça da Argentina aceita ação que contesta ‘decretaço’ de Milei após presidente convocar Congresso para sessões extraordinárias
Medidas anunciadas pelo novo presidente argentino geraram protestos ao longo da semana.
Amizade entre juiz e réu deveria impossibilitar julgamento
Se bem me lembro — e lembro —, o ministro ainda levantou questão de caráter pessoal: por acaso se estava duvidando da sua imparcialidade? Meu argumento era e continua sendo: não pode julgar. Ponto. Não se trata de ética pessoal. Se o juiz é amigo do réu, convive com ele em jantares, festas e até viagens — e ainda participa de articulações políticas —, não pode julgá-lo.
Mendonça barra pedido do PT e PSOL que buscava anular a privatização da Sabesp
Partidos buscavam a anulação do decreto que concedia novos poderes aos conselhos deliberativos
Lula assina indulto de Natal e exclui condenados por atos golpistas
Integrantes de facções criminosas também não foram alcançados pelos benefício
Recesso judiciário: TJBA disponibiliza cartilha para orientar sobre a distribuição de processos no 1º Grau durante o plantão
O material é regulamentado pela Portaria CGJ n. 420/2023 – GSEC, da CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 14 de dezembro de 2023. Convém ressaltar que o Judiciário baiano funciona em
regime de plantão de recesso de quarta-feira (20/12) até o