Polícia Civil passa a enviar intimações via WhatsApp
O assistente virtual Paulo César 2.0 entrará em contato por meio do número (71) 99973-7729
Cinco veículos são recuperados em Morro do Chapéu
Os motoristas dos três carros foram detidos, enquanto os condutores das duas motos conseguiram fugir
Justiça determina que ACM Neto retire postagem de ataques a Caetano das redes sociais
Caso descumpra a determinação, o ex-prefeito de Salvador terá de pagar multa no valor R$ 5 mil por dia
Eleições 2024: Bahia não elegeu nenhum prefeito indígena ou gay
Conforme levantamento, as mulheres ainda representam a minoria
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo para manter o parecer da ex-vice-procuradora Lindôra Araújo, que opinou pelo arquivamento da investigação. A defesa também pediu acesso à delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil
O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.
Os dados, relativos ao período de janeir
Candidatos que disputam 2º turno só podem ser presos em circunstância específica a partir deste sábado
Ela tem como objetivo não impedir ou dificultar o direito político da cidadã ou do cidadão de votar e ser votado, bem como manter o equilíbrio na disputa entre os concorrentes.
A candidata ou o candidato que for
Pacheco encontra Barroso e diz que não dará seguimento a uma das PECs anti-STF
Para Barroso, a harmonia e a independência entre os Poderes é uma marca da Constituição e há questões, inclusive sobre o STF, que devem ser debatidas pelo Congresso.
“Vejo isso com naturalidade. Às vezes concordo [com a
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Atualmente o Estatuto do Desarmamento já prevê a perda automática da autorização de porte de arma de fogo quando o portador for detido ou abordado “em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas”. Porém, para Soraya Thronicke, a medida n
STF valida punição para porte de armas brancas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que portar arma branca fora de casa e em atitude com potencial de causar lesões é uma conduta ilegal. O entendimento é de que a proibição e a pena, previstas na Lei de Contravenções Penais (LCP), continuam válidas em