Hospital Memorial do Recife é alvo de atiradores
Os pacientes e funcionários do Hospital Memorial do Recife, localizado na Avenida João de Barros, no bairro da Boa Vista, tiveram um grande susto na noite deste domingo quando, por volta das 18h, um veículo não identificado passou na frente do centro médico e atirou em direção a entrada do hospital.
STF decidirá se juiz aposentado tem direito a adicional
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se magistrados federais aposentados podem continuar recebendo o adicional de 20%, previsto na Lei 1.711/1952 (Antigo Estatuto dos Funcionários Civis Públicos da União), após a adoção do subsídio como forma de remuneração. A matéria é o pano de fundo de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. A relatoria é do ministro Marco Aurélio.
Anulada decisão do CNJ que intimou magistrados por edital
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou em 2007 o corte de parcelas que ultrapassavam o teto constitucional na remuneração de juízes e desembargadores, ativos e inativos, da Justiça de São Paulo. Para o ministro, a citação dos magistrados por edital, e não pessoalmente ou por sua entidade de classe, contrariou os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa.
Divulgar infidelidade do marido afasta indenização
Se a mulher é responsável por divulgar a infidelidade do marido, não pode alegar ofensa à sua honra e não deve ser indenizada por dano moral. O entendimento unânime da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou o pedido de reparação movido por uma médica contra seu ex-marido, também médico.
Prefeito e vice de Curaçá pretendem recorrer de decisão que cassou mandatos
Justiça Eleitoral, através do juiz Adrianno Espíndola Sandes, decidiu cassar o mandato do prefeito Carlos Luiz Brandão Leite, do vice-prefeito Rogério Quintino Bahia e do vereador Adão da Silva Castro. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi impetrada pela Coligação Democracia com Respeito e Realizações, representada legalmente pelo Sr. Marco Aurélio Soares Ferreira, e o ex-prefeito Salvador Lopes Gonsalves, ambos devidamente qualificados nos autos, através de advogado constituído, em face de Carlos Luiz Brandão Leite, Rogério Quintino Bahia e Adão da Silva Castro, todos qualificados na exordial, alegan
Joaquim Barbosa adota critérios duros para prisões
O andamento das prisões do mensalão ajudou a difundir no meio jurídico a avaliação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vem endurecendo os critérios usados para conceder o benefício de prisão domiciliar aos condenados pelo esquema desvendado em 2005.
Juíza manda prefeito reintegrar no cargo servidores demitidos de prefeitura pernambucana
A Juíza da Comarca de Inajá, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, expediu liminar nesta sexta-feira determinando ao prefeito do município, Leonardo Martins (PSDB), que reintegre no cargo, imediatamente, servidores que foram demitidos em razão da anulação de um concurso público realizado em 2012 pelo prefeito anterior.
MPF/BA é favorável ao transporte interestadual operado na região de Senhor do Bonfim
Associação de transporte alternativo quer garantir a manutenção de sua atividade enquanto a Agência Nacional de Transporte Terrestre não conclui o processo licitatório do serviço de transporte interestadual da região.
Contratação ilegal de empresas de lixo por João Paulo e João da Costa gerou rombo de R$ 151 milhões, diz MPPE
A dispensa irregular de licitação para contratar empresas que realizam a coleta de lixo na cidade do Recife custou R$ 151.893.181, 37 aos cofres do município. A ação, movida pelo promotor de Justiça Charles Lima, da promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da capital, é referente aos anos de 2007 a 2010, durante a gestão dos ex-prefeitos João da Costa (PT) e João Paulo (PT).
STF extingue pena de 1º deputado condenado à prisão
Tatico se livrou da sentença de 7 anos de reclusão por sonegação e apropriação indébita