Sete testemunhas de defesa são ouvidas no caso do acidente da TAM
Foram ouvidas nesta semana as sete primeiras testemunhas de defesa do caso do acidente o avião da TAM, ocorrido em 2007 no Aeroporto de Congonhas. A informação foi divulgada hoje (13) pela Justiça Federal.
Magistrados de Pernambuco protestam nesta segunda
Insatisfeitos com a atual situação do poder judiciário, magistrados pernambucanos promovem mobilização nesta segunda-feira (18). Idealizado pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), o ato terá concentração às 10h, em frente ao Fórum Paula Batista, na Rua do Imperador, em Santo Antônio, área central do Recife, onde será promovido um debate e reunidas propostas para a elaboração de uma pauta dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes. A pauta deverá ser entregue no TJPE às 13h, na corte especial.
Ex-diretor do BB é o primeiro preso do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Collor terá de pagar pensão a ex-primeira-dama por três anos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limitou a três anos, contados a partir da publicação da decisão, o período em que o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello terá de pagar pensão de R$ 20 mil à ex-primeira-dama Rosane Malta, que durante o casamento adotou o sobrenome do então marido. Fernando Collor recorreu ao STJ questionando decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que determinou o pagamento à ex-primeira-dama de 30 salários mínimos mensais, além de bens que somam R$ 950 mil. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e do portal Terra.
Emenda de Aldo foi para grupo acusado
Dois meses antes de assumir o Ministério do Esporte, o então deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) direcionou R$ 1,2 milhão de suas emendas ao Orçamento para obras em quatro municípios de São Paulo. Essas obras foram executadas por empresas da chamada Máfia do Asfalto, grupo acusado de fraudar licitações de asfaltamento em cidades do interior.
Justiça afasta servidor do Ibama envolvido em fraudes
O Ministério Público Federal em Pau dos Ferros (MPF/RN) obteve liminar garantindo o afastamento de Francisco Linduarte Lopes do cargo de técnico ambiental do Ibama, pelo prazo de 180 dias. A decisão da Justiça Federal foi tomada dentro da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF/RN contra o servidor e sua filha, Francisca Dilcicléa Lopes de Souza, por ato de improbidade administrativa.
Justiça condena de ex-deputado estadual por fraudes no SUS
A Justiça Federal em São Sebastião do Paraíso (MG) condenou o atual prefeito da cidade e ex-deputado estadual, Rêmolo Aloíse, por improbidade administrativa decorrente de fraudes praticadas no uso de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os prejuízos ultrapassaram os R$ 4,9 milhões, que deverão ser ressarcidos pelo prefeito e por seus filhos, Flávio Mendonça Aloise e Daniel Mendonça Aloise.
Senador defende redução maioridade penal para 13 anos
O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (12), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 90/2003, de sua autoria, que reduz para treze anos a maioridade penal no caso de crimes hediondos.
Irecê: Padre é detido acusado de molestar jovem dentro de ônibus
Um padre foi detido na manhã desta terça-feira (12), acusado de praticar atos libidinosos com uma jovem dentro de um ônibus que viajava de Salvador para Irecê. Iure Almeida Santana, 36 anos, está dedito na 14ª Delegacia de Polícia do Interior (Coorpin), em Irecê. O caso está sendo investigado pela delegada plantonista Cláudia Fernanda Pugliese. Se comprovado, o acusado poderá responder por crime de estupro.
SBT não indenizará criança queimada ao imitar mágico da TV
O SBT não é responsável pelo acidente que deixou um menino com 25% do corpo queimado após o irmão tentar imitar um número de mágica que passava no canal, segundo decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A culpa não pode ser atribuída à emissora, uma vez que as crianças estavam sem acompanhamento em casa e tiveram acesso a materiais inflamáveis.