Lewandowski assume presidência do STF nesta segunda-feira
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.
Ministério Público aciona envolvidos em fraude do leite no Rio Grande do Sul
![Ministério Público aciona envolvidos em fraude do leite no Rio Grande do Sul Ministério Público aciona envolvidos em fraude do leite no Rio Grande do Sul](https://acaopopular.net/jornal/wp-content/uploads/2013/07/site-160x106.jpg)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com quatro ações coletivas de consumo relativas a empresas e pessoas envolvidas nas fraudes investigadas pela Operação Leite Compen$ado. A Justiça foi acionada entre os dias 10 e 12 de julho, mas a medida foi divulgada apenas nesta semana pelo órgão.
Sete pessoas são ouvidas pela Justiça sobre acidente com bondinho de Santa Teresa
![Sete pessoas são ouvidas pela Justiça sobre acidente com bondinho de Santa Teresa Sete pessoas são ouvidas pela Justiça sobre acidente com bondinho de Santa Teresa](https://acaopopular.net/jornal/wp-content/uploads/2013/07/acidente-bomdinho-160x106.jpg)
A Justiça do Rio de Janeiro ouviu ontem (18) sete pessoas no processo que apura responsabilidade pelo acidente ocorrido com o bondinho de Santa Teresa, em agosto de 2011, que deixou seis mortos e cerca de 50 feridos. Foram ouvidos na audiência da 39ª Vara Criminal da Capital, três sobreviventes do acidente e quatro testemunhas de acusação.
Ministério da Justiça notifica sete maiores bancos do país sobre pacotes de serviços
![Ministério da Justiça notifica sete maiores bancos do país sobre pacotes de serviços Ministério da Justiça notifica sete maiores bancos do país sobre pacotes de serviços](https://acaopopular.net/jornal/wp-content/uploads/2013/07/bolsa-familia-160x106.jpg)
Os sete maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre o oferecimento e a padronização de pacotes de produtos e serviços básicos. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as instituições financeiras com base na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamenta o assunto.
Polícia Federal desarticula esquema internacional que envolvia compra fictícia de minério
![Polícia Federal desarticula esquema internacional que envolvia compra fictícia de minério Polícia Federal desarticula esquema internacional que envolvia compra fictícia de minério](https://acaopopular.net/jornal/wp-content/uploads/2013/07/policia-federal4-160x106.jpg)
A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (18) um esquema internacional de lavagem de dinheiro envolvendo uma empresa de fachada que simulava a venda de minério para o exterior, em especial para a Suíça. O esquema era chefiado por um italiano que morava na Paraíba, onde recebia o dinheiro por meio de falsos contratos de câmbio.
Plantão judiciário para Jornada Mundial da Juventude começa amanhã
![Plantão judiciário para Jornada Mundial da Juventude começa amanhã Plantão judiciário para Jornada Mundial da Juventude começa amanhã](https://acaopopular.net/jornal/wp-content/uploads/2013/07/Jovens-cumprem-missões-em-São-Paulo-preparação-para-Jornada-Mundial-da-Juventude-160x106.jpg)
A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai intensificar o plantão para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a partir de amanhã (19). O evento ocorrerá na capital fluminense entre os dias 23 e 28.
Presidente do STF suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo
![Presidente do STF suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo Presidente do STF suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo](https://acaopopular.net/jornal/wp-content/uploads/2013/07/joaquim-barbosa-160x106.jpg)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho.
Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa
![Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa](https://acaopopular.net/jornal/wp-content/uploads/2013/07/06082010-06082010RA0008_E-160x106.jpg)
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), abriu inquérito para investigar a denúncias de propaganda enganosa por parte do programa de milhagens Smiles, da companhia aérea Gol.
Justiça Federal condena médicos por desvio de órgãos para transplante
![Justiça Federal condena médicos por desvio de órgãos para transplante Justiça Federal condena médicos por desvio de órgãos para transplante](https://acaopopular.net/jornal/wp-content/uploads/2013/07/medico-com-prancheta-divulgação-160x106.jpg)
A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa os médicos Joaquim Ribeiro Filho e Eduardo de Souza Martins, acusados de desviar órgãos e ignorar a ordem de pacientes na lista nacional de transplantes de fígado. De acordo com a sentença, os réus terão que pagar multa de R$ 100 mil cada um e estão proibidos de exercer cargo, contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais por cinco anos.