Home » Archives by category » Justiça (Page 16)

“Para vencer o crime organizado, ou trabalhamos juntos ou perdemos sozinhos”, afirma Andrei Rodrigues

“Para vencer o crime organizado, ou trabalhamos juntos ou perdemos sozinhos”, afirma Andrei Rodrigues

Diretor-geral da Polícia Federal destaca cooperação internacional e acordos em negociação com a Itália em declarações feitas no Fórum Esfera, em Roma

Moraes autoriza júri popular para acusados do assassinato de Marielle

Moraes autoriza júri popular para acusados do assassinato de Marielle

A realização do júri foi comunicada pelo titular do 4º Tribunal do Júri, juiz Gustavo Kalile confirmada por Moraes. A autorização do ministro era necessária por ele ser o relator do inquérito do caso no STF.

Para o dia do julgamento, o juiz já havia pedido que, para evitar tumulto, ape

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Bra

Carro de ex-presidente do partido de Marçal é alvo de atentado

Carro de ex-presidente do partido de Marçal é alvo de atentado

Caso aconteceu em Sobradinho, no Distrito Federal

CPI convoca Deolane Bezerra e Lucas Paquetá para prestar depoimento sobre bets

CPI convoca Deolane Bezerra e Lucas Paquetá para prestar depoimento sobre bets

Audiência foi marcada para o dia 29 de outubro no Congresso Nacional

Mulher é condenada a devolver R$ 3,2 mi em pensões irregulares após enganar Exército por 30 anos

Mulher é condenada a devolver R$ 3,2 mi em pensões irregulares após enganar Exército por 30 anos

Ana Lúcia Galache, do MS, utilizou documentos falsos para se passar como filha de um ex-combatente da Segunda Guerra e recebeu o benefício entre 1988 e 2022

Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE

Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE

A eleição foi realizada na sessão plenária do STF, após a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, comunicar o término do fim do primeiro mandato de Toffoli, no último dia 4.

O ministro já presidiu o TSE entre maio de 2014 e maio de

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Para o ministro, a liberação das emendas não ocorrerá enquanto medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos não forem adotadas plenamente pela Câmara

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Projeto já havia sido aprovado no Congresso Nacional em setembro

Eleições: Barroso elogia TSE e afirma que sistema brasileiro é “provavelmente o melhor do mundo”

Eleições: Barroso elogia TSE e afirma que sistema brasileiro é “provavelmente o melhor do mundo”

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), Barroso destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. “Em um país com 156 milhões de eleitores, houve uma abstenção de 20% e às 22h estavam divulg