Depois de 65 dias sem mortes em Carpina, filho de ex-vereador foi assassinado em praça pública
Um homem foi morto no inicio da tarde desta terça-feira (15) na Av. Estácio Coimbra, próximo ao D.E.R, em Carpina.
De acordo com informações, Flavinho Pinheiro estava almoçando quando dois elementos não identificados chegaram em uma motocicleta e dispararam vários disparos de arma de fogo contra a vitima.
Crítica de sindicato à empresa não gera dano moral
Críticas feitas por sindicato de trabalhadores, mesmo que de forma contundente, com o objetivo de denunciar más condições de trabalho não ofendem a honra objetiva da empresa, desde que não extrapolem os limites do aceitável. Com este entendimento, baseado no direito à livre expressão, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Advogado acusa vereador eleito com dois anos de antecedência de ameaça de morte
A façanha regimental da Câmara de Vereadores de Irará, no centro-norte baiano, que alçou o vereador Antonio Carlos Alves (PTdoB), com dois anos de antecedência, para continuar como presidente da Casa no biênio 2015-2016, ainda repercute na cidade. Segundo o advogado Vinícius Bacelar, que entrou com uma ação para anular o pleito, Carlinhos, como é conhecido, […]
Justiça condena TIM a pagar indenização de R$ 5 milhões por derrubar ligações
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou, na noite desta segunda-feira (14), que a TIM foi condenada a pagar R$ 6 mil a uma consumidora, a título de danos morais, por propaganda enganosa de um dos serviços oferecidos pela companhia. De acordo com decisão do juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial […]
Nazaré: Prefeito é acusado de improbidade administrativa, contratos fraudulentos e nepotismo
Com denúncias protocoladas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MP) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito de Nazaré das Farinhas, na Região Metropolitana de Salvador, Milton Rabelo (PTN), ou Miltinho, como é mais conhecido, juridicamente não anda em bons lençóis.
Só comparecimento às aulas já justifica remição de pena
A remição da pena pelo estudo não precisa de comprovação de aproveitamento escolar. Basta que o preso compareça às aulas. Essa é a jurisprudência que vem se consolidando no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em ao menos quatro julgamentos deste ano, a corte decidiu que o preso não precisa ter bom desempenho escolar para ter direito ao benefício, previsto no artigo 126 da Lei de Execuções Penais.
Motorista abordado com documento falso será indenizado
Pratica abuso de direito a empresa que manda seu funcionário dirigir veículo com suspeita de documentação falsa. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando sentença que mandou indenizar em R$ 50 mil um motorista flagrado na estrada com documentação suspeita. Ele teve de responder processo-crime após a abordagem que sofreu da Polícia Rodoviária Federal.
TRT-15 proíbe pagamento por produção a cortador de cana
Por ser uma atividade penosa capaz de levar o trabalhador à morte por exaustão, o corte de cana não pode ser remunerado por produção. Esse foi o fundamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, para manter sentença que obriga uma usina a abandoar o pagamento de trabalhadores pela quantidade de cana cortada.
“Todo conservador quer uma Constituição enxuta”
“Um dos maiores juristas do Brasil.” Essa é a definição mais comum de se encontrar em menções a José Afonso da Silva. Seja qual for a filiação teórica, operadores do Direito reverenciam a obra do jurista mineiro de 88 anos, nascido em Pompéu. Não por acaso. Formulador de influente parte da doutrina sobre Direito Constitucional no país, ele testemunhou e atuou no processo que culminou com a promulgação da Constituição em 1988, que comemora um quarto de século.
Justiça suspende sessão que aprovou plano de cargos e salários dos professores municipais do Rio
Rio de Janeiro – A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar hoje (11) suspendendo os efeitos das três sessões plenárias consecutivas da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, do dia 1º deste mês, que aprovou, sem a presença de público, o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) […]