Sete pessoas são ouvidas pela Justiça sobre acidente com bondinho de Santa Teresa
A Justiça do Rio de Janeiro ouviu ontem (18) sete pessoas no processo que apura responsabilidade pelo acidente ocorrido com o bondinho de Santa Teresa, em agosto de 2011, que deixou seis mortos e cerca de 50 feridos. Foram ouvidos na audiência da 39ª Vara Criminal da Capital, três sobreviventes do acidente e quatro testemunhas de acusação.
Ministério da Justiça notifica sete maiores bancos do país sobre pacotes de serviços
Os sete maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre o oferecimento e a padronização de pacotes de produtos e serviços básicos. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as instituições financeiras com base na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamenta o assunto.
Polícia Federal desarticula esquema internacional que envolvia compra fictícia de minério
A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (18) um esquema internacional de lavagem de dinheiro envolvendo uma empresa de fachada que simulava a venda de minério para o exterior, em especial para a Suíça. O esquema era chefiado por um italiano que morava na Paraíba, onde recebia o dinheiro por meio de falsos contratos de câmbio.
Plantão judiciário para Jornada Mundial da Juventude começa amanhã
A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai intensificar o plantão para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a partir de amanhã (19). O evento ocorrerá na capital fluminense entre os dias 23 e 28.
Presidente do STF suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho.
Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), abriu inquérito para investigar a denúncias de propaganda enganosa por parte do programa de milhagens Smiles, da companhia aérea Gol.
Justiça Federal condena médicos por desvio de órgãos para transplante
A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa os médicos Joaquim Ribeiro Filho e Eduardo de Souza Martins, acusados de desviar órgãos e ignorar a ordem de pacientes na lista nacional de transplantes de fígado. De acordo com a sentença, os réus terão que pagar multa de R$ 100 mil cada um e estão proibidos de exercer cargo, contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais por cinco anos.
Justiça do DF limita venda de bebida alcoólica em estádio a evento da Fifa
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha serão restritas aos eventos esportivos organizados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). A determinação é da Justiça do Distrito Federal, que atendeu ao pedido da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Ministério Público no DF abre apuração sobre suspeita de sonegação envolvendo a Rede Globo
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável. A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12).
Prefeitura do Rio conclui pregão para prestação de serviços de saúde durante a JMJ
Após adiamentos e recursos na Justiça, a prefeitura do Rio de Janeiro concluiu hoje (15) o pregão presencial para a prestação de serviços de saúde durante os eventos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no valor de R$ 7,840 milhões. Duas empresas foram selecionadas para dividir os quatro lotes do leilão referentes aos diferentes eventos que ocorrerão na cidade ao longo da próxima semana.