Justiça penhora restituição de IR de pais de adolescentes que difamaram Alexandre de Moraes
Decisão visa quitar parte da condenação de cerca de R$ 46 mil por difamação sobre conexão com PCC
Alexandre de Moraes extingue ação em que Rachel Sheherazade acusava Silvio Santos de assédio moral
Apresentadora pretendia receber R$ 8 milhões em indenização
Moraes suspeita que perito do TSE vazou mensagens sobre investigações
A avaliação dos auxiliares de Moraes é que o vazamento do conteúdo do celular de Tagliaferro pode ter sido uma retaliação pela sua demissão repentina. Tagliaferro foi exonerado após ser preso em flagrante, em São Paulo, em maio do ano passado, por violência doméstica
TJ-BA aposenta voluntariamente juiz que mandou prender vereadores em operação
Em publicação no Diário do Judiciário desta terça-feira (20), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aposentar, voluntariamente, o juiz de Direito Vicente Reis Santana Filho, titular dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavage
PCC lavou dinheiro com agentes de jogadores de grandes clubes, aponta investigação do MP
Gaeco apura se a origem dos recursos para a negociação de atletas foi o tráfico de drogas
TJPE publica edital de concurso para juiz substituto
O certame oferece 30 vagas; inscrições serão realizadas através do site da FGV
STF e Congresso irão se reunir para debater a suspensão das emendas impositivas
Dentro das tratativas para diminuir as tensões com a Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros e líderes do governo no Legislativo para um encontro nesta segunda (19). As propostas sugeridas devem ser utilizadas para compor um acordo a
Zambelli diz que foi proibida de assinar o pedido de impeachment de Moraes
De acordo com Zambelli, o impedimento envolve os processos criminais contra ela no STF. Entre eles, está a investigação sobre o envolvimento da
Oito pessoas investigadas pela morte de líder indígena são presas pela Polícia Civil
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos no município de Pau Brasil
Mulher é morta por ex-namorado após solicitar medida protetiva
Segundo informações do Uol, a vítima possuía uma medida protetiva contra o suspeito, após uma denúncia de violência doméstica. A Polícia Civil não revelou a identidade do homem, mas informou que ele teria descumprido a decisão judicial.