Operação da PF em parceria com Mossad mira supostas “tabacarias do Hezbollah” em Belo Horizonte
PF busca colher mais provas sobre as supostas atividades do grupo libanês na capital mineira
Decisão do TCU não livra Bolsonaro do crime de roubo das joias sauditas, avalia cúpula da PF
O entendimento do TCU, liderado pelo ministro Jorge Oliveira, ex-integrante da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, foi de que não há normas claras que definam o que caracteriza um “bem de natureza personalíssima” ou “de elevado valor de mercado”
PGR pede para STF declarar “emenda Pix” inconstitucional
Esse tipo de emenda já é alvo de contestação numa ação apresentada no STF pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e o ministro Flávio Dino já decidiu que esse mecanismo de repasse deve seguir critérios de publicidade, transparência e rastreamento
Fachin revisa voto em caso que pode redefinir limites da liberdade de imprensa no Brasil
Ministro propõe responsabilização dos veículos de comunicalçao apenas em casos de má-fé comprovada; Flávio Dino pede vista e STF adia julgamento
Após decisão pró-Bolsonaro, TCU deve arquivar processos por roubo de joias
Advogados de Bolsonaro enxergam na decisão do TCU uma oportunidade para contestar as acusações que pesam sobre ele no STF
TRF-1 derruba liminar e Campos Neto será investigado por conta em paraíso fiscal e lucros com a taxa Selic
“Ele lucra com a taxa que ele mesmo decide”, diz o deputado Lindbergh Farias
Janones entra com recurso no STF contra queixa-crime
Na petição, a qual o Poder360 teve acesso, a defesa destaca trecho do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que disse que as declarações de Janones “não foram feitas em
Gilmar diz que STF não admitirá solução que não contemple a Constituição
“Esse tribunal não admitirá solução que não contemple a observância da Constituição Federal. É importante que se estabeleça premissa séria no início desses trabalhos. O caminho escolhido pelo Estado brasileiro para a questão indígena é infelizmente a omissão vexatória”, disse
Maria da Penha analisa 18 anos da lei: “não precisa ser alterada, precisa ser corretamente implementada”
Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
Deputado é acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva