Gilmar diz que STF não admitirá solução que não contemple a Constituição
“Esse tribunal não admitirá solução que não contemple a observância da Constituição Federal. É importante que se estabeleça premissa séria no início desses trabalhos. O caminho escolhido pelo Estado brasileiro para a questão indígena é infelizmente a omissão vexatória”, disse
Maria da Penha analisa 18 anos da lei: “não precisa ser alterada, precisa ser corretamente implementada”
Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
Deputado é acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifes
VÍDEO: refém é flagrada beijando criminoso durante live de ‘sequestro’
O caso aconteceu na tarde de segunda-feira, em Fazenda Grande do Retiro
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“Missionário” que alegou “sinal divino” para abusar de adolescente de 13 anos está foragido
O crime ocorreu em várias ocasiões, desde o dia 12 de fevereiro de 2023
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Caso aconteceu em Fazenda Grande do Retiro. Polícia está no local
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