Homem é preso dirigindo veículo furtado na Bahia
Agentes da PRF identificaram sinais adulterados no automóvel
Falso procurador usa modelo de documento do MPT para aplicar golpe
O MPT lembra que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações
Ex-prefeito de Itaberaba permanece inelegível após decisão da Justiça
João Filho (PSD) teve contas irregulares sobre aplicação irregular dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)
Flávio Dino toma decisão após pedido polêmico da CNBB sobre aborto
Antes de se aposentar, Rosa Weber também votou em pauta da descriminalização do aborto
Faroeste: Juíza suspende multa de R$ 500 milhões contra agricultores e remete ação originária para 1º grau
Em meio a movimentações processuais ligadas a outros atores envolvidos na Operação Faroeste – deflagrada em 2019 para apurar esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) envolvendo terras no oeste do estado -, a ação que originou a força-tarefa ganhou um novo capítulo.
Homem é condenado a 101 anos de prisão por estupro de vulnerável após recurso do MP
“Desta forma, o acusado deve ser condenado pela prática delitiva em concurso material, somando-se a pena por sete vezes, uma vez que restou comprovada a prática do del
Cármen Lúcia afirma que TSE tem o desafio de garantir tranquilidade das eleições
“Estamos a 65 dias das eleições, começamos o semestre com o foco específico de garantir à sociedade brasileira a realização das eleições”, disse a ministra durante a abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre. “Para que os cidadãos brasileiros tenham tranquilidade e alegria na hora de votar”, completou.
Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeir
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.
A promulgação foi contestada no Supremo pelo par
Letalidade policial em SP aumenta 94% no primeiro semestre de 2024
O índice se equipara ao dos anos em que a PM não utilizava câmeras corporais
Moraes vota para condenar ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão
Ela é julgada pelos crimes de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio e associação criminosa