STF dá 48 horas para Anvisa esclarecer pendências da Sputnik V
Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowiski
Justiça absolve Sikêra e diz que chamar gays de ‘raça desgraçada’ é ato lícito
Na ocasião, Sikêra utilizou a imagem da modelo Viviany Belboni, que ficou famosa ao desfilar na Parada do Orgulho LGBT, para criticar um crime cometido por um casal de lésbicas
STF invalida equiparação de servidores do TCE-BA ao cargo de auditor do TCU
Estado da Bahia terá 12 meses para implementar a carreira e fazer concurso
Marcelo Adnet pede R$ 80 mil de indenização por danos morais a Mario Frias
O humorista abriu um processo contra o secretário especial da Cultura após ser alvo de ofensas nas redes sociais
Levantamento desmente Polícia Civil: 1/3 dos mortos na chacina do Jacarezinho não tinha processos criminais
Pesquisa aponta que nove dos 28 mortos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho na última quinta-feira (06) não eram investigados por algum crime nem haviam sido denunciados à Justiça
Às vésperas de depor na CPI, Wajngarten é hostilizado pelo Planalto e pode ser uma ‘bomba’ contra o governo
De personalidade explosiva, Wajngarten é visto como alguém que poderá perder os limites na CPI, ao contrário do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e comprometer-se e ao governo.
Os senadores avaliam a possibilidade de o ex-chefe da Secom ser o primeiro a
Juiz considera ilegal obrigação de isolamento de viajantes do Brasil
Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros
Juristas dizem que massacre no Jacarezinho justifica impeachment do governador Cláudio Castro, no Rio
O jurista Lenio Streck também entende que a operação no Jacarezinho desrespeitou as decisões do Supremo. E opina que o fato pode gerar o impeachment do governador do Rio, Cláudio Castro
Bolsonaro diz já ter nome ‘terrivelmente evangélico’ para vaga no STF
Vaga será aberta em julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello
Em ato no Paraná, movimentos pedem justiça para Lindolfo, militante LGBT ligado ao MST brutalmente assassinado
Lindolfo Komaski tinha 25 anos e seu corpo foi encontrado carbonizado; cerca de 200 pessoas se reúnem em homenagem ao jovem com cruz, velas, bandeiras e flores