Cármen repete Moraes e põe delegado da PF para chefiar setor de combate a fake news no TSE
Criada sob a presidência do ministro Edson Fachin, em 2022, a assessoria foi inicialmente comandada por um servidor da Justiça Eleitoral, o analista judiciário Frederico Alvim, que é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Saiba as diferenças entre a Lei de Drogas, a decisão do STF e a PEC em discussão no Congresso
A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. A decisão do STF foi para definir critérios objetivos para distinguir quem é usuário e quem é traficante, evitando, assim, que os pobres presos com pequenas quantidades de maconha sejam condenados como traficantes enquant
Cúpula da Americanas “não media esforços para enganar mercado”, diz PF
PF afirma que, enquanto “companhia ruía”, executivos da alta cúpula “empregavam todos os esforços em fraude que os tornaram milionários”
PF faz buscas contra ex-diretores em operação que mira fraudes nas Americanas
Entre outros elementos, a ação da PF tem como lastro os acordos de colaboração premiada de Marcelo Nunes, que foi diretor financeiro da empresa, e Flávia Carneiro, res
Justiça Federal ordena novo leilão de fazenda situada em área indígena e pertencente a ‘cônsul’ citado em esquema em Porto Seguro
O juiz federal Pablo Baldivieso, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, determinou a realização de um novo leilão de um terreno localizado no território indígena Lagoa Doce, pertencente ao povo Pataxó, em Porto
INSS identifica novo golpe que cobra R$ 400 para liberação do BPC/Loas
De acordo com o governo, a denúncia partiu de um servidor da Previdência Social da cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Ele se deparou com
Barroso diz que presos por maconha no país podem ser soltos
Durante entrevista após o julgamento, Barroso disse que a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte de até 40 gramas de maconha, sem ligações com tráfico. A revisão da pena não é automática e só poderia ocorrer por meio de um recurso apresentado à
STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
STF decidiu que porte de maconha segue como um ato ilícito no Brasil, mas que passará a ser tratado na esfera administrativa e não penal Mateus Salomão/Manoela Alcântara Vinícius Schmidt/Metrópoles A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Em sessão marcada para a […]
Assessora de juiz afastado pelo TJ-BA em Porto Seguro atuou em ações de membros de facção “defendidos” pelo seu filho; entenda
O relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que ensejou no afastamento cautelar de três juízes da comarca de Porto Seguro indica uma possível atuação irregular da assessora de André M
Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro cedia veículos de poder público a terceiros e réus, aponta denúncia
Conforme a CGJ, foi constatada a inexistência de alimentação de dados no sistema nacional de bens apreendidos disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou documentação do interesse público vinculado, bem como a falta de com