Caso Marielle: delegado suspeito vai ao STF para ter remuneração de R$ 25 mil
O Supremo havia liberado o recebimento de um salário mínimo (R$ 1.412) enquanto Giniton Lages cumpre medidas cautelares
Juiz do TRF-4, Marcelo Malucelli quer negociar acordo com o CNJ no caso Tacla Duran
O Conselho Nacional de Justiça apura iniciativas do desembargador da Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, que denunciou ilegalidades da operação lavajatista
STF decide pela descriminalização do porte individual de maconha
Os ministros entenderam que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade de maconha será definida nesta quarta-feira
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
A solicitação da presidente foi confirmada por três ministros do TSE ouvidos pela Folha. Procurada por meio da assessoria, Cármen não se manifestou.
Dois dos ministros consultados afirmaram que
OAB-BA e subseção de Porto Seguro emitem nota pública sobre afastamento de juízes pelo TJ-BA
Foram afastados os juízes André Marcelo Strogenski, 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas após correição realizada pelo C
“Não há clima no Brasil para anistia pelo 8/1 ou para reverter inelegibilidade de Bolsonaro”, diz Gilmar Mendes em Portugal
Ministro participa da 12ª edição do Fórum Jurídico do IDP (Instituto de Direito Público), em Portugal
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manife
Julgamento sobre descriminalização da maconha é retomado hoje pelo STF
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Suspeitas contra desembargador alvo da PF vão de propina a rachadinha
PF encontrou depósitos de R$ 641 mil na conta do desembargador Ivo de Almeida, do TJSP, e diálogos sobre propina no celular de investigados
Moraes pede informações sobre suposta ameaça a Ronnie Lessa
A decisão foi tomada após o ministro receber nesta quinta-feira (20) um ofício do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp). De acordo com a entidade, o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que domina os presídios do estado, teria dado autorização para o assassinato de Lessa. A denúncia foi feita por meio de um e-mail recebido pelo