STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano” e “ladrão de joias”. Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como “assassino que matou milhares na pandemia”.
Ao analisar o caso, a ministra Cárme
Ex-Abin aciona a PGR contra Alexandre Ramagem: “Me fez ter crise psiquiátrica”
Ribeiro afirma que teve crises psiquiátricas e foi acometido de doenças mentais após perder o emprego. Ele alega que o PAD foi aberto tendo como base um “documento falso” que teria sido produzido “a mando de Ramagem” quando o bolsonarista chefiava a Abin. As inform
54 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023
Dados de abortos legais no país mostram procedimentos em mais de 100 meninas de até 14 anos, anualmente, desde 2021. Veja dados por estado
Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda projeto de lei
Promulgado em 1940, o Código Penal já impõe de 1 a 3 anos de detenção para mulheres que interrompem a gravidez, com permissão em três situações
Justiça condena Latam a pagar R$ 30 mil por morte de cachorro
“Tal montante, de fato, bem atende aos parâmetros de compensação à parte lesada e desestímulo à prática de condutas semelhantes pela requerida, sem causar o enriquecimento ilícito da parte beneficiada e sem que se corra o risco de fomentar a indesejada indústria do dano
STF muda regra do fundo de garantia e determina correção do saldo pela inflação
O primeiro a se manifestar nesta quarta-feira foi o ministro Cristiano Zanin. No ano passado, Zanin pediu vista (mais tempo para análise) da ação, e agora apresentou o seu voto de forma contrária à revisão.
“Não vislumbro, com o devido respeito
Juiz da Lava Jato, alvo do CNJ, é convocado para nova função no TRF-4
O ato de convocação foi assinado pelo presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, nesta terça (11). De acordo com a Justiça Federal no Paraná, o juiz federal substituto Guilherme Roman Borges, que atua hoje em Paranaguá, assumirá os trabalhos na 13ª Vara Federal de Curitiba enquanto
PF e CGU investigam possíveis irregularidades no leilão de arroz
De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira (12), a corporação atendeu a um pedido da companhia, que solicitou a investigação após denúncias de que empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais venceram o processo seletivo.
Mauro Cid e pai vão depor à PF em cidades diferentes; confira detalhes
Os dois depoimentos foram marcados para a terça-feira (18), no mesmo horário: 15h. O do Mauro Cid será na sede da PF em Brasília. Já o do pai dele será no Serviço de Inteligência da PF do Rio de Janeiro, onde o general mora.
CNJ julga procedente aposentadoria compulsória ao juiz Sérgio Humberto, preso na Operação Faroeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de pena de aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que responde a Processo Disciplinar Administrativo (PAD) sob acusação de violação dos deveres impostos à magistratur