Pilotos de jato que bateu em avião da Gol em acidente aéreo que matou 154 têm penas prescritas
A decisão foi emitida no final de maio
STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Por 7 votos a 4, prevaleceu no julgamento o voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem não há comando expresso na Constituição para impedir a ocupação simultânea dos cargos por parentes.
“A definição de nova hipótese de inelegibilidade é atribuição do P
Condenado por tentar explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília recebe autorização para trabalhar em posto de gasolina
O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa foi autorizado a cumpir a pena em regime semiaberto e a realizar trabalho externo
OAB-BA não tem posição fechada sobre posse de arma para advogados e presidente fala em luta pelo desarmamento
Antes de encerrar o mandato à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti deve começar uma movimentação em Brasília para pressionar a liberação do porte de arma para os 1,3 milhão de profissionais associados à entidade. O assunto deve ser colocado em pauta junto às secci
“Falsos policiais” que invadiram e roubaram apartamento em Boa Viagem causaram prejuízo de R$ 200 mil a empresários chineses
Preso pela polícia, um dos suspeitos já tinha sido condenado a 28 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de armas
PGR contesta Toffoli e recorre de decisão que favoreceu Marcelo Odebrecht
Paulo Gonet afirmou que delação foi homologado pelo STF, e que ações da Justiça de Curitiba não devem ser pretexto para a anulação de decisões
MP aciona município baiano para que anule contratos temporários e realize concurso público
O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupante
PF conclui inquéritos e indicia Bolsonaro nos próximos dias no caso das joias e da fraude nos cartões de vacinação
Conclusão dos inquéritos deve ocorrer até sexta-feira ou na semana que vem. Investigações sobre a tentativa de golpe terminam em julho
Advogado Danilo Costa Luiz é nomeado por Lula como desembargador titular do TRE-BA
A nomeação realizada pelo presidente Lula foi divulgada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (3).
Médico julgado por morte de menino diz que se sente “injustiçado”
Luciano Barboza le viajou para assistir a um jogo da Seleção Brasileira quando deveria estar de plantão