TSE sob Moraes usa atalho jurídico de lei contra anonimato para punir desinformação
Em decisão monocrática ainda em dezembro de 2022, Moraes decidiu impor a Nikolas a multa de R$ 30 mil, pelo que entendeu serem declarações inverídicas e gravemente descontextualizadas no vídeo.
O ministro afirmou que os R$ 242,2 bilhões citados foram direcio
Salomão nega retorno de juiz afastado por tribunal há 32 anos
Quando recorreu ao CNJ, Holland pretendia ver aprovado o imediato retorno às funções de seu cargo –em caráter definitivo–, “retroagindo e reconhecendo todos os direitos a partir de maio de 2003, quando seu reaproveitamento foi inconstitucional e ilegalmente negado”.
Presidente da OAB critica Moraes por ordenar prisão de suspeitos de ameaçarem sua família
As prisões foram realizadas por ordem de Moraes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.
STF forma maioria contra a União em caso bilionário por venda de pinheiros
Mas em 1970 a companhia alegou que pagou ao Banco do Brasil o valor de NCR$ 19.621,67, referente a um empréstimo que o banco deveria receber no âmbito do contrato de venda dos pinheiros.
“Ora, acreditar que o Banco do Brasil, s
Influenciadora escala prédio e arromba próprio apê após ficar trancada do lado de fora
A situação ocorreu devido a uma falha na fechadura biométrica da porta principal, que deixou Kéfera impossibilitada de acessar sua residência. “Vou ter que arrombar minha própria casa. Gostaram? Meu elevador da frente não está funcionando. A minha fechadura, que
Justiça determina reintegração de jornalista na Record após ele denunciar assédio
A decisão de reintegração de Matte foi revelada pelo F5 e emanada pela 31ª Vara do Trabalho de São Paulo. A Record tem um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para readmiti-lo. O não cumprimento acarretará em multa diária de R$ 100 mil para a empresa.
Instituto aponta que processo criminal no país depende de provas frágeis
De acordo com a Agência Brasil, a plataforma visa não apenas disseminar conhecimento sobre essas questões, mas também provocar uma reflexão sobre as práticas do sistema de Justiça criminal. Ela oferece uma ampla gama de conteúdo, incluindo textos, vídeos, entrevistas
Cármen Lúcia libera para julgamento denúncia contra Moro por calúnia sobre Gilmar
A ministra Cármen Lúcia determinou que o STF inclua em pauta uma denúncia oferecida em maio de 2023, pela Procuradoria Geral da República, contra o senador Sergio Moro por uma suposta calúnia a respeito do ministro Gilmar Mendes. O caso estava parado há um ano sob a aná
Barroso vota contra abrir processos disciplinares envolvendo juízes da Lava Jato
O julgamento foi retomado nesta quarta e vai até 7 de junho no Plenário Virtual do CNJ
Poder Judiciário bate recorde de despesas em 2023, aponta relatório do CNJ
De acordo com o documento, em 2023, as despesas totais do Judiciário somaram R$ 132,8 bilhões, o que representa um aumento de 9% em relação a 2022. Os valores anuais foram corrigidos pelo CNJ conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).