Toffoli determina que 3º mais votado assuma lugar da Juíza Selma
Conhecida como “Moro de saia”, a ex-juíza Selma Arruda se tornou figura popular em Mato Grosso por conta de sua atuação linha dura no Poder Judiciário.
Cliente alega que não contratou serviço de operadora e é condenada por má-fé
Ao analisar o caso, o magistrado verificou documentos que comprovaram o uso do serviço prestado pela empresa. A ação foi julgada improcedente e a cliente condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé em 2% do valor da causa.
Homem é preso por matar amante acidentalmente após passar cocaína no pênis
Mulher sofreu overdose após fazer sexo oral em médico que tinha colocado cocaína no pênis sem avisar. Ele foi condenado a nove anos de prisão
Crise em Jeremoabo: Vereadores protocolam denúncia contra prefeitura no MP, em Salvador
Jeremoabo vive, desde o início do ano, uma grande crise administrativa e financeira. Com salários atrasados, os servidores municipais realizam diversos protestos na cidade. A prefeitura, com verbas bloqueadas por dívidas previdenciárias, não consegue arcar com todas as suas obrigações dentro dos prazos legais, provocando reações do Poder Legislativo.
Faroeste: STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA
“O próprio teor da conversa demonstra o desconhecimento do impedimento de comunicação, vez que, informada acerca da cautelar pela assistente judiciária de seu gabinete, imediatamente a ligação é interrompida”, afirma o advogado André Callegari, que defende a desembar
TJ determina remessa de processo de demissão de Almiro Sena para 1º Grau de Justiça
O processo de demissão do promotor de Justiça Almiro Sena, condenado por assédio sexual, voltou a tramitar após denúncia do Bahia Notícias. O desembargador Lidivaldo
Justiça determina a prisão do jogador Victor Ramos
Ajuíza Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família, determinou, nesta quinta-feira (30), a prisão do zagueiro Victor Ramos por dívida no valor de R$ 12.521,
Recorde de mortes por policiais e a queda de homicídios no Rio são fenômenos desconectados
Especialistas em segurança pública rebatem argumentos do governador de extrema direita fluminense que defende política de linha dura das forças de segurança
Condenado por assédio sexual, Almiro Sena ainda não foi demitido do MP-BA
No mesmo dia que tomou ciência do processo, em 19 de setembro de 2019, o juiz determinou a remessa dos autos para o TJ-BA, por entender que a competência originária para julgar o processo de demissão era do 2º Grau por envolver um promotor de Justiça. Assim, o processo foi parar novamente nas mãos do desembargador Lidivaldo Reaiche, no dia 20 de setembro de 2019. Desde então,
Cabral condenado a mais de 14 anos de prisão
Cabral foi condenado por corrupção passiva, pois, no entendimento de Bretas, ele possuía comando hierárquico, como governador. “Principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos, o condenado Sérgio Cabral foi o grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados, ofereceu va