Home » Archives by category » Justiça (Page 71)

Lei obriga ônibus intermunicipais na Bahia a ter assentos infantis

Lei obriga ônibus intermunicipais na Bahia a ter assentos infantis

Foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a medida que determina que as empresas de ônibus intermunicipais passem a oferecer assentos infantis e bebês conforto para crianças.

Já aprovada, após sanção do governador Jerôni

PF consegue imagens inéditas de joias ilegais de Bolsonaro comercializadas em Miami

PF consegue imagens inéditas de joias ilegais de Bolsonaro comercializadas em Miami

As imagens, os documentos e as entrevistas coletadas nos EUA apontam, ainda, a participação de uma nova pessoa na operação clandestina Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado) Através de dados que foram levantados pelos policiais que foram aos Estados, a Polícia Federal conseguiu imagens inéditas e entrevistas que confirmam detalhes das joias que compunham o […]

MP pede condenação de homem negro que foi alvo de perseguição armada por Carla Zambelli em São Paulo

MP pede condenação de homem negro que foi alvo de perseguição armada por Carla Zambelli em São Paulo

Ministério Público de São Paulo solicitou a condenação do jornalista Luan Araújo pelos crimes de injúria e difamação

PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ

PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ

Obra em questão é a canção “Pintura Íntima”, gravada pela banda Kid Abelha

PM é afastado por suspeita de matar homem em veículo por app

PM é afastado por suspeita de matar homem em veículo por app

Crime aconteceu em Itabuna, no sul do estado, após discussão de trânsito entre o motorista e um motociclista

PL quer permitir castração química em reincidente de crimes sexuais

PL quer permitir castração química em reincidente de crimes sexuais

Projeto também propõe aumento de um ano nas penas mínimas para os crimes

STJ decide que juiz do TJ-BA pode anular sentença após desaparecimento de 400 páginas do processo

STJ decide que juiz do TJ-BA pode anular sentença após desaparecimento de 400 páginas do processo

O colegiado acatou recurso interposto pelo banco Itaú contra acórdão do TJ-BA  que cassou decisão do Juízo da 9ª Vara Cível e Comercial da comarca de Salvador, que havia reconhecido a nulidade da sentença porque ela teria sido prolatada sem consi

Mulher morre após ser espancada e atropelada na Bahia

Mulher morre após ser espancada e atropelada na Bahia

Companheiro da vítima também foi espancado, mas sobreviveu aos ferimentos

Ao menos dez condenados do 8/1 quebraram tornozeleira eletrônica

Ao menos dez condenados do 8/1 quebraram tornozeleira eletrônica

As polícias civis de SC e RS disseram que não foram solicitadas a fazer buscas pelos fugitivos

Ao menos 85 policiais penais da Bahia possuem OAB ativa e 22 deles advogam ou já advogaram para presos

Ao menos 85 policiais penais da Bahia possuem OAB ativa e 22 deles advogam ou já advogaram para presos

Os documentos apresentados ao Ministério Público da Bahia também apontam que somente o montante de ações que tem como policiais penais como advogados seria de mais de 3.300 processos. Com valores robustos, o Bahia Notícias já n