Diretores e vice-diretores de Conjuntos Penais da Bahia mantém OAB ativa mesmo após assumirem cargos
Elmar foi nomeado diretor em junho do ano passado. A chegada de Lopes ocorreu após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerar o major da Polícia Militar João Henrique Rebouças da Cruz do cargo. Elmar tem relação partidária com o MDB, onde é primeiro-vice-presidente do diretório do MDB de Ibirataia, cidade do presidente estadual da legenda, Alex Futuca. Ele também já assumiu a presidência da União dos Ve
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cármen Lúcia vai conduzir investigação das fake news sobre enchentes no Rio Grande do Sul
A investigação, que tramita em sigilo, foi distribuída ao gabinete da ministra por sorteio. Como relatora, ela tem a atribuição de analisar todos os pedidos de produção da prova – como depoimentos, buscas, quebras de sigilo e prisões – que venham a ser apresentados pela
Dino suspende análise de queixa de Bolsonaro contra Janones no STF
Bolsonaro acusa o congressista de calúnia e injúria por declarações e xingamentos feitos por Janones em seu perfil no X (antigo Twitter) em março e abril de 2023.
O deputado chamou Bolsonaro de “assassino”, “milic
Denúncia da PGR contra irmãos Brazão não cita ‘Escritório do crime’ nem Adriano da Nóbrega
A denúncia contra os irmãos Brazão, enviada pela PGR ao STF, traz grande parte das informações da denúncia apresentada pela PGR em 2019, inclusive a responsabilização dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pela morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista And
STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de estatais
No entendimento dos ministros, os vetos fixados pela legislação não ferem a Constituição e nem violam direitos fundamentais. Para a corrente majoritária, as restrições criam filtros para garantir a moralidade da administração pública e evitar conflitos de interesses.
Suspensão de prazos de ações envolvendo RS e advogados gaúchos é estendida até fim de maio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da contagem dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem como daquelas que sejam oriundas das varas e tribunais do estado ou cujas partes sejam representadas exclusivamente por advogados ins
AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS
Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação de um canal direto para retirada de conteúdos com desinformação sobre a tragédia.
A proposta será analisada pelas empresas, que deverão man
Para maioria, Moraes vem “passando dos limites”, diz pesquisa Quaest
Uma pesquisa da Quaest, que ouviu 2.045 pessoas entre os dias 2 e 6 de maio, apontou que, para 56% dos brasileiros, Moraes “está passando dos limites nos últimos
“A punição para fake news está prevista no Código Penal”, diz o desembargador Attié
O Desembargador Alfredo Attié destaca a gravidade das fake news e ressalta a necessidade de combate jurídico